DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800334 334 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de manutenção de letreiros com estrutura em aço galvanizado, ACM(Alumínio Composto),conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 07/05/2025(sete de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente-Seminfra, Atividade:2006 Manutenção de Serviços Públicos Diversos,Classificação Econômica:3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,FR-17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Paula Cristina dos Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26/2025, de 21 de janeiro de 2025, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 3.185.736,19 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)/ DOTAÇÃO: 18000 / 018029 / 12 /365 / 0005 / 1079 / 44905100 /15700000 /Modo de Disputa: FECHADO- ABERTO/ objeto contração de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, povoado Água Fria, Salgado/SE - FNDE - Creche Tipo 2 - Proposta Nº: 002947/2024/ número da proposta novo PAC - Seleção: 26298002741/2023, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data19/05/2025- Horário: 9:00 (nove horas). - Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected]. Salgado-SE, 23 de abril de 2025. PAULA CRISTINA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Paula Cristina dos Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26/2025, de 21 de janeiro de 2025, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 7.740.352,59 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)/ DOTAÇÃO: 18000 / 018029 / 12 /65 / 0005 / 1009 / 44905100 / 15690000/Modo de disputa: FECHADO-ABERTO/ objeto contração de empresa especializada para construção de escola em tempo integral, E.M. José Gonçalves Filho, no povoado Água Fria, Município de Salgado/SE - FNDE - Escola 5 Salas- proposta Nº: 004053/2024/ número da proposta novo PAC - Seleção: 26298002746/2023., de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 19/05/2025- Horário: 14:00 (quatorze horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected]. Salgado-SE, 23 de abril de 2025. PAULA CRISTINA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato 016/2020/FMAS. Tomada de Preços: 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS neste município, conforme contrato de repasse nº 874056/2018 firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Ativa Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ: 20.617.982/0001-72. Aditivo: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 06 meses. Data: 16/04/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.17-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.17-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de fornecedores de equipamentos odontológicos para a implantação de novas equipes de saúde bucal credenciadas pela portaria GM/MS nº 5691 para melhor atender as necessidades da população do Município de Araguatins- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.18-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Araguatins, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.18-FMAS, menor taxa administrativa. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com implantação e operação de sistema integrado com cartão magnético para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão-de-obra especializada de veículos, maquinários e equipamentos para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, bem como as demandas relacionadas aos programas e projetos desenvolvidos por esta secretaria. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.20-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05//2025, às 10:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.20-SME, menor taxa administrativa. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de pneus, serviços de borracharia e guincho, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva da Secretaria Municipal de Educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.21-SEMUSA O Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins, CNPJ 00.007.153/0001-60, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05//2025, às 11:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.21-SEMUSA, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS E BOMBAS para atender as necessidades do serviço municipal de saneamento, nos serviços essenciais e para o bom funcionamento das estações de tratamento e distribuição de água de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.01-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 13:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.01-SME, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação de Banheiros Feminino e Masculino com PNE da Escola Edgar Tolentino Localizada no Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.02-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 12/05/2025, às 14:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/2025.02-SME, menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Prédio da Escola Vanor da Costa Parreão Localizada no Município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.774/0001-91, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação se serviços mecânicos em geral, funilaria, lanternagem, pintura, retifica e guincho para manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 15 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema-TO, 23 de abril de 2025. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 537/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa prestar serviço de cessão de software de Gestão Educ acional para Rede Municipal de Ensino/Secretaria Municipal de Educação de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 21.528.528/0001-08, vencedora dos item único perfazendo o valor de R$ 15.816,00 (quinze mil oitocentos e dezesseis reais). Declaramos vencedores do Pregão Eletrônico 005/2025. Arraias - TO, 24 de abril de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças, componentes e acessórios novos e genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR 15296), quando solicitado e autorizado, destinados à aplicação na manutenção dos veículos de propriedade da Prefeitura municipal, Fundo municipal de Saúde, Fundo municipal de Assistência Social, e Fundo municipal de Educação de Babaçulândia - TO. ABERTURA: 14.05.2025 às 08h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected].