DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800335 335 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de homem/hora de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura municipal, Fundo municipal de Saúde, Fundo municipal de Assistência Social, e Fundo municipal de Educação de Babaçulândia - TO. ABERTURA: 14.05.2025 às 10h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 25 de abril de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - FMS O Município de Brejinho de Nazaré - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de Maio de 2025 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré N.º 665 / Bairro Centro / Cep 77.560-000 nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretararias E Fundos Municipais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 28/04/2025 até as 08:30h do dia 14/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:45m do dia 14/05/2025 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP - FMS O Município de Brejinho de Nazaré - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de Maio de 2025 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré N.º 665 / Bairro Centro / Cep 77.560-000 nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação Para Fornecimento de Gás de Cozinha - Glp 13kg E Vasilhame Para Atender As Demandas Das Secretarias E Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 28/04/2025 até as 08:30h do dia 14/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 14/05/2025 (horário de Brasília). Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 18:00 de segunda à sexta- feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré, 25 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Repetição O Fundo Municipal de SAÚDE de Brejinho de Nazaré- TO, convida os Credenciamento de Empresa Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Proteses Dentárias, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de SAÚDE, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 28 de Abril de 2025 a 14 de Maio de 2025 até as 10:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejinho de Nazaré, 25 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de SAÚDE de Brejinho de Nazaré- TO, convida os Credenciamento de Empresa Para Prestação de Serviços Médicos Especializados, Incluindo Consultas Pré-Cirúrgicas E Cirurgias Oftalmológicas (Catarata Pterígio), Visando Atender Às Demandas do Município de Brejinho de Nazaré - To, Junto Ao Hospital Municipal de Pequeno Porte No Municipio de Brejinho de Nazaré - TO, ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de SAÚDE, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 28 de Abril de 2025 a 14 de Maio de 2025 até as 09:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejinho de Nazaré, 25 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição (Republicado por Incorreção). O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Abertura dia 15/05/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos. Darcinopolis-TO, 25 de abril de 2025. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 029/2025 Processo Administrativo n° 532/2024 Concorrência nº 002/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ULTRA CONSTRUTORA LTDA- CPF: 44.044.635/0001-66 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, visando a retomada da obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES) em diversas ruas e avenidas do Município de Formoso do Araguaia - TO. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Concorrência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Preço: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.1.008/4.4.90.51/1.500.0000.1.700.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Feliphe Rosa Ferreira - Representante da Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025(PROC. ADM 517/2025) credenciamento para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de Formosos do Araguaia, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site: https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg Formoso do Araguaia - TO, 24 de abril 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO. O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 66/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO. Contratado: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 08.639.717/0001-90. Modalidade: Tomada de Preços nº 5/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Construção de Unidade de Ensino de educação Infantil (Creche). Prazo de vigência: 09/11/2025 (a contar de 13/05/2025). Data da Assinatura: 24/04/2025. Signatário: Sebastião Mendes de Sousa - Gestor Municipal de Educação, Contratante, e José Leonan Resplandes de Freitas - Contratada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, do tipo caminhonete 4x4, objeto de emenda parlamentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/04/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/04/2025 às 08h00min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/8. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí-TO, 25 de abril de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 021/2025 CONCORRENCIA Nº 001/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: IRIRI CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.465.205/0001-36. Valor do Contrato R$ 9.622.861,64 (Nove Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, oitocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de construção de uma escola de tempo integral, padrão FNDE 9 salas de aula em Itacajá - TO, com área construída de 1.424,91 m², com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 1.500; 1700 Data da assinatura: 25/04/2025. Dotação orçamentária: 03.07.15.452.0717 1.171; 03.07.15.452.0717.1.101 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Marivan Pereira Fantanias - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 031/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna pública a dispensa de licitação nº 022/2025, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria da Lei nº 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc) para o ano fiscal de 2025, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Itacajá-TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e- mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected] Itacajá - TO, 25 de abril de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação