DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800336 336 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 016/2025 de 28 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar após a publicação por tempo indeterminado, das 07:30 às 12:30 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas para exames de análises clínicas (laboratórios) para promover contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento nº 0002/2025 poderá ser obtida no período das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça José Nestor, 287 - Centro, ou e-mail: [email protected] e ou www.lagoadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 7 de novembro de 2023. NAYANE BASTOS CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Para Registro de Preços Itens Exclusivos para ME/EPP e Itens para Ampla Concorrência. A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 14 de maio de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 016/2025, cujo objeto é a futura aquisição de insumos de enfermagem visando atender às necessidades da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.010763/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 24 de abril de 2025. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 13 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS Chamamento Público. O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o Credenciamento para Contratação de serviços de coleta e Análises Clínicas Patológicas para atender aos usuários do sistema único de Saúde (SUS), destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 28/04/2025 ATÉ O DIA 28/07/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis - TO, 25 de abril de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FMS Chamamento Público. O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e geral) a serem realizadas no Hospital Municipal de Palmeirópolis/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, previstas na Tabela do Item 4 deste Termo de Referência. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 28/04/2025 ATÉ O DIA 28/07/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis - TO, 25 de abril de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 044/2024/FMS PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024/FMS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HR Serviços e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 044/2024/FMS, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. DO VALOR: R$ 435.044,24 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 472.579,75 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO No ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de prestação de serviços do processo N°039/2023, da PM constante na publicação referente à Pregão Presencial nº 001/2023, PM, publicada em 14 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União N° 71, e no Diário Oficial do Estado Nº 6.796 14 de Abril de 2025, ano XXXVII estado de Tocantins, dia 18 de Março de 2025, e no Diário Oficial do Município Nº 062/2025 dia: 08 de Abril de 2025. Onde se Lê. Retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2025, ao 01 de Agosto de 2025. Leia - se: Retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, aos 31 de Agosto de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, a Sr.ª DEBORAH TEODORO BESSA , brasileira, casada, farmacêutica, residente e domiciliada neste Município, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve realizar o presente APOSTILAMENTO ao Processo 601/2024 do Credenciamento 003/2024 aos Contratos nº 028/2025; 036/2025; 034/2025; 027/2025; 026/2025; 031/2025; 039/2025; 032/2025; 037/2025; 030/2025; 035/2025; 033/2025; 044/2025; 043/2025; 068/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO e a empresa Vieira da Silva Medicina e Saúde LTDA ME, CNPJ nº 24.351.815/0001-83; CAMPELO CABRAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 25.270.551/0001-04; TRAUMATOLABOR- CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº 38.266.481/0001- 54; A M P DE FRANCA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68; SORRIA PARANÃ, CNPJ nº 53.759.894/0001-64; ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001-70; NUTRIMAIS, CNPJ nº 42.040.191/0001-65; CLINICA MEDICA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68; HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001-88; MEDICINA E CUIDADOS MEDICOSLTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001-39; S. M. ANDALECIO PANIAGO, CNPJ nº 22.744.256/0001-46; SAM PRADO, CNPJ nº 45.347.678/0001-83; NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, CNPJ nº 59.376.609/0001-02; INOVARE ODONTOLOGIA , CNPJ nº 30.143.145/0001-85; CLINICA MEDICA VICENTINI LTDA, CNPJ nº 24.486.712/0001- 20, com a finalidade de incluir a fonte de recurso 1.709.0000.000000 - Recurso Hídrico, conforme previsto na legislação vigente, As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Assina Deborah Teodoro Bessa Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 FMS, dia 14 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÕES NAS ATIVIDADES PERIÓDICAS E DIÁRIAS, DENTRO DO CALENDÁRIO ANUAL, VISANDO UMA PADRONIZAÇÃO E VISUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 25 de abril de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Sucupira - TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Direta e dos Fundos Municipais. A presente suspensão se dá em razão da necessidade de revisão e adequação técnica do objeto licitado, visando garantir a compatibilidade das especificações com os veículos e máquinas da frota municipal, bem como assegurar a economicidade, a eficiência e o adequado atendimento ao interesse público. Nova data para reabertura do certame será oportunamente divulgada por meio do mesmo veículo de publicação utilizado originalmente, conforme dispõe o Edital e a legislação vigente, ressalvando-se que os prazos legais serão reabertos integralmente quando da republicação. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Administrativo: 066/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de