DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 2.3070.018852/2025-91) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.219 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC Nº 2./2024, publicada no D.O.U. de 08/01/2024, código 934517. (Processo Nº 2.3070.042695/2023-73) ANGELITA PEREIRA DE LIMA REITORA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.224 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MAISA RIBEIRO ARAUJO, como Professor Substituto, Especialista, aprovada conforme Edital nº 30/2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Anestesiologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo Nº 2.3070.018001/2025-49) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.225 - Art. 1º Dispensar NEWTON FREIRE MURCE FILHO, Matrícula nº 1127038/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador Pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, FG-1. Art. 2º Designar LETICIA DE SOUZA GONCALVES, Matrícula Nº 2.328654/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.022018/2025-09) Nº 2.230 - Art. 1º Dispensar DORIVAN BORGES FILHO, Matrícula nº 1850669/SIAPE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, da função de Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, a contar de 01/04/2025. Art. 2º Designar LUCIANA DE MIRANDA BOSSOIS ROSA, Matrícula nº 1168908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro Cultural da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.019849/2025-95) Nº 2.232 - Art. 1º Designar FELIPE QUEIROZ SILVA, Matrícula nº 3631933/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FC C . A r t . 2º Designar EVERTON SOTTO TIBIRICA ROSA, Matrícula Nº 2.021036/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.021047/2025-45) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.237 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANGEL DOMINGUEZ CHOVERT, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 35/2025, publicado no D.O.U. de 25/04/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC Nº 2.13/2021, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932722. (Processo Nº 2.3070.036320/2024-55) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.242 - Revogar os termos da Portaria 2001 de 11 de abril de 2025 que autorizou o afastamento do País, a MIRIAM FÁBIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para estudo ou missão no exterior. (Processo Nº 2.3070.017494/2025-08) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.528, publicado no DOU de 23/04/2025, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do professor MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI, para onde se lê: " pelo período de 16/05/2025 a 25/05/2025"; leia-se: "pelo período de 16/05/2025 a 24/05/2025". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.175, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme o Processo nº 23088.006917/2025-67, resolve: Art. 1º - Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge, a servidora Simone Arantes Coronado, SIAPE nº 980772, com fulcro no artigo 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 22/04/2025 a 08/08/2025. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.067, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 74, de 17 de abril de 2025, Seção 2, página 22. DAVIDSON PASSOS MENDES PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.146, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da Unifei, resolve: I- Designar a professora Reny Angela Renzetti, matrícula SIAPE nº 1890350, para exercer a função de Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM), pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027. Código: FCC. II - Revogar a Portaria nº 1996/2024 - PRPPG, de 25 de outubro de 2024. VANESSA SILVEIRA BARRETO CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 536, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, Matrícula SIAPE nº 2000705, lotada no Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional, para participar em 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week, organizada pela Universidad de Girona, na cidade de Girona, Espanha, no período de 31/05/25 a 08/06/25, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917412/2025-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 261, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.016311/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, ao servidor Renan Alves Nogueira, matrícula SIAPE nº 2669888, matrícula na origem nº 1437160, ocupante do cargo de Administrador, Padrão 011, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 132.206/2024 emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) - Universidade Federal de Lavras, no dia 14 de janeiro de 2025, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, vaga nº 861823. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/GR/UFFS, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº 6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.007623/2025-79, resolve: Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão do servidor FLÁVIO HUMBERTO TESTA, Siape nº 2388204, Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de 2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA N° 263, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leônidas Carrijo Azevedo Melo, matrícula nº 1786408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Bio-Char IV, em Santa Marta/Colômbia, a realizar-se no período 17/5/2025 a 24/5/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.008065/2025-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 264, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bianca Paula de Sousa, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 26/2025, publicado no DOU de 23/4/2025, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro