DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 266, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.003979/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Cleto Da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1255503 e matrícula na origem nº 140679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe E, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 declarando a vacância do cargo vaga nº 266463. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 267, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.004833/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Maria Cristina Angélico de Mendonça, matrícula SIAPE nº 2204021 e matrícula na origem nº 140739, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe E, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Gestão do Agronegócio da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme artigo art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 306644. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 268, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rômulo Marçal Gandia, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 51/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Agrícola (DEA), no código de vaga nº 933776, publicado no DOU de 16/4/2025, seção 2, pág. 28, em decorrência da exoneração do servidor Gustavo Henrique Nalon. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.126, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.204010/2025-31, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Letícia Lima Leão, matrícula SIAPE n.° 1144453, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.634, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080996/2025-47, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gilda Aparecida Ferreira, matrícula SIAPE nº 3243338, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "PANLAR 2025", na Cidade do México/México, no período de 22/04/2025 a 27/04/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.692, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n° 23072.275450/2024-91, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Fagundes da Silva, matrícula SIAPE n.° 1432486, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.694, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.220431/2025-17, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 07/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Ariane Agnes Corradi, matrícula SIAPE nº 1481562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.728, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.224871/2025-35, resolve: Designar a servidora Nayara Silva de Noronha, matrícula SIAPE nº 1909548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.816 - Dispensar a servidora Juliana Alves Elias, matrícula SIAPE nº 1367204, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do CENEX/NAPQ, da Escola de Engenharia da UFMG, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.831 - Designar a servidora Juliana Alves Elias, matrícula SIAPE nº 1367204, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.819 - Dispensar o servidor Romel Ribeiro Drumond Zagnoli, matrícula SIAPE nº 2379404, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção, código FG-05, da Escola de Engenharia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.842 - Designar o servidor Romel Ribeiro Drumond Zagnoli, matrícula SIAPE nº 2379404, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do CENEX/NAPQ, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.825 - Dispensar o servidor Luciano Vieira Lima, matrícula SIAPE nº 1664668, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador do Setor de Segurança Patrimonial, código FG-02, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.838 - Designar o servidor Denniel Trajinelli Coelho Pinheiro, matrícula SIAPE nº 3071113, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador do Setor de Segurança Patrimonial, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 302185, publicado no DOU de 28/6/2024, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração do servidor Jeferson Almeida Dias. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 3.836, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.224557/2025-52, resolve: Designar a servidora Stefanie Grace Azevedo de Freitas, matrícula SIAPE nº 2317152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Escola de Música da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23204.005134/2025-92, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2091407, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal da Prefeitura de Monte Alegre, equivalente a cargo de nível DAS-5 na estrutura da Administração Pública Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, nos termos do art. 18, I, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER