DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900030 30 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 356 - PROGEP, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando Laudo Médico Pericial nº 014.672/2025; artigo 10, §1°, inciso II e art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e o que consta nos autos do Processo nº 23204.002081/2025-58, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à) servidor(a) GLEBER VILELA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1856205, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível 06, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Educação. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC N° 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.072787/2022-35, resolve: I - Revogar os efeitos da Portaria PROGEP/SCRF Nº 1.258, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, em 15 de agosto de 2022, seção 2, página 34, que removeu a servidora BARBARA IANSÃ DE LIMA BARROSO, matrícula SIAPE nº 1892370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conforme decisão judicial exarada no Processo n° 5017825-11.2022.4.03.6100, Parecer de Força Executória n.00381/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU e Ofício n. 03171/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU. (Processo nº 23074.072787/2022-35). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 145, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.032593/2025-28 , resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ANNA DEBORA FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE 2352655, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATORIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CTDR - LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/04/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 147, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.035080/2025-03, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, DEBORAH RIBEIRO PESSOA MEIRELES, Mat. SIAPE 1341806, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com lotação no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.056, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.018622/2025-82, resolve: I. Autorizar a contratação de FREDERICO BENTO DE MORAES JUNIOR, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.070, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.074448/2024-77, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARA SUELI WELLNER - 1165135, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.071, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001342/2025- 35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ZOAR TABAJARAS BATISTA - 342523, lotado na Seção de Arquivo Funcional, ocupante do cargo de Almoxarife, nível de Classificação C, padrão de Vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a diferença de incorporação de quintos de 2/10 ( dois décimos) da função gratificada FG-6 e 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-05 garantida pela ação judicial nº 2006.70.50.023985-0/PR DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.072, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.064799/2024-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora NORMA DA LUZ FERRARINI - 2170450, lotada no Departamento de Psicologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, Lei 12.772/12. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.073, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.008359/2025-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SANDRA MARA DA ROCHA ANDRADE ROSA - 1170301, lotada na Seção Administrativa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão de Vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a diferença de incorporação de quintos de 4/10 ( quatro décimos) da função gratificada FG-7 e 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-05 conforme decisão judicial nos autos de nº 2006.70.00.023252-3/PR mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.074, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.005577/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA LUIZA MATTANA - 2176468, lotada no Departamento de Genética - BL/DGEN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, Padrão de Vencimento 012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.075, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.003049/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NIRAJ MEHTA - 2353831, lotado no Serviço Hemodinâmica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 013, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a média global das remunerações de contribuição. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 25/04/2025 a 05/05/2025, trânsito incluído, para realizar Visita científica a Universidad Nacional de Colombia - Sede Manizales para pesquisa em conjunto com o Prof. Fernando Gallego., no(a) Universidad Nacional de Colombia, em Manizale/Colombia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.076601/2024-62) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRE LUIZ ALVES LIMA, SIAPE nº 1072805, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 13/04/2025 a 29/04/2025, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) CEA- Saclay/Institut de Physique Théorique, em Gif-sur-Yvette/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031470/2025-82) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, SIAPE nº 2133092, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, trânsito incluído, para realizar ação de capacitação, no(a) Sciences Po Paris e na Université Paris Nanterre /Divergente, em Paris/França e Lisboa/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.016826/2025-98) ALFREDO MACEDO GOMES