DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.026255/2025-43) ENIO LAPROVITERA DA MOTTA, SIAPE nº 1220046, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, trânsito incluído, para realizar missão científica, no(a) Escola Nacional Superior de Arquitetura e Paisagem de Bordeaux., em Bordeaux/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.026276/2025-58) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.527 - Dispensar, a partir de 21/04/2025, FELIPE JOSE FREIRE LOPES, Matrícula SIAPE n° 3390643, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2610/2024, de 11/07/2024. (Processo n° 23076. 033548/2025-42). Nº 1.530 - Designar, a partir de 21/04/2025, FELIPE JOSE FREIRE LOPES, Matrícula SIAPE n° 3390643, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n° 23076. 033548/2025-42). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.557, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/04/2025, ALEXANDRE RICALDE RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2281129, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076. 031833/2025-78) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 775, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DA SILVA TAVEIRA, matrícula n.º 1691682, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do "V Congreso de Sociología y Antropología del Turismo"; e "VII Spring Symposium on Tourism Development" e "V Coloquio Turismo, Cine y Territorio", nas cidades de Madrid e Coruña e nas Ilhas Canárias, na Espanha, no período de 09.06.2025 a 29.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.061348/2025-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.929 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE MERKER CASTELLANI, matrícula SIAPE n° 1057935, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Música do Instituto de Artes, Código SRH 137, Código FG- 1, UORG 434, com vigência a partir de 29/04/2025 até 28/04/2027. Processo nº 23078.523718/2025-38. Nº 2.930 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DO CARMO FERREIRA L A I P E LT , matrícula SIAPE Nº 2.714174, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540, Código FCC, UORG 3147, com vigência a partir de 03/05/2025 até 02/05/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.523047/2025-13. Nº 2.931 - Designar RHUANY ANDRESSA RAPHAELLI SOARES, Matrícula SIAPE 2258629, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Matemática e Estatística, código FG-7, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526712/2025-12. Nº 2.932 - Designar EDUARDO DOS SANTOS WILGES, Matrícula SIAPE 1734142, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico da Prefeitura Centro, código FG-5, UORG 1316, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522766/2025-17. Nº 2.937 - Dispensar, a partir de 05/05/2025, o ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação E, Padrão 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MATEUS DALMORO, matrícula SIAPE 2057116 da função de Diretor da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, Código FG-1, UORG 79, para a qual foi designado pela Portaria nº 02955/2019 de 04/04/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2019. Processo nº 23078.525060/2025-07. Nº 2.938 - Dispensar, a partir de 22/04/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação D, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RHUANY ANDRESSA RAPHAELLI SOARES, matrícula SIAPE 2258629 da função de Secretária de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código SRH 568, Código FG-7, UORG 640, para a qual foi designada pela Portaria nº 6732/2023 de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2023. Processo nº 23078.526712/2025-12. Nº 2.940 - Dispensar, a partir de 16/04/2025, a ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista - 701004, do Nível de Classificação E, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUCIA RICHTER DREYER, matrícula SIAPE 2239392 da função de Chefe da Seção Técnica do Setor de Patrimônio Histórico, Código SRH 406, Código FG-5, UORG 1270, para a qual foi designada pela Portaria nº 5272/2020 de 14/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2020. Processo nº 23078.522766/2025-17. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 3.630, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.218250/2025-52, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FLÁVIA SILVA MARTINS , matrícula nº 2344531, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da ENAP - Escola Nacional de Administração Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.796 - Dispensar, RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula Siape nº 1083636, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.262774/24-08. Nº 3.797 - Designar RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula Siape nº 1083636, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.262774/24-08. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 3.817, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARIA CLARA AMADO MARTINS, Matrícula Siape nº 2168107, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do JICTAC, do(a) Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.220088/25-32. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.833 - Dispensar, JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG1, processo nº 23079.218514/25-78. Nº 3.837 - Designar JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atividades Gerenciais, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG1, processo nº 23079.218514/25-78. Nº 3.839 - Dispensar, a pedido, ISAIA NISOLI, Matrícula Siape nº 2068186, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos Matemáticos, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, processo nº 23079.221776/25-10. Nº 3.840 - Designar AFTAB PANDE, Matrícula Siape nº 1864303, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Métodos Matemáticos, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, processo nº 23079.221776/25-10. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 172*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no período a partir da data de publicação a 29/04/2025, para participar do 2025 BRICS Engineering Congress, em Harbin, China - com ônus limitado. (Processo 23079.220464/2025-99) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.541, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205317/2024-16, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOELSON TALIULI MACHADO, companheiro da ex- servidora JEANETTE ALVES DELGADO, matrícula SIAPE n.º 037*, cargo ENFERMEIRO-ÁREA , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/12/2023, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. LUZIA PINTO