DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.710, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260927/2024-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 637, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.729, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255971/2024-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MAGALHÃES MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, Classe: D, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.823, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220756/2025-21, resolve: Conceder pensão vitalícia a Rute Helena de Oliveira Bastos da Silva, cônjuge do ex-servidor Ilton Antonio da Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 036*, Auxiliar em Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 0, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 19/03/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.844, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar THALIA ALMEIDA DA SILVA SOBRAL na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.210699/2025-72. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.845 - Rescindir o contrato de IUNA ARRUDA ALVES, siape nº 3424116, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/04/2025, conforme processo nº. 23079.238288/2024-61. Nº 3.846 - Rescindir o contrato de THALES BRANDI RAMOS, siape nº 3352746, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 28/04/2025, conforme processo nº. 23079.228737/2023-81. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.847, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária do contrato de ANTÓNIO MIGUEL SIMÕES CACEIRO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Matemática, para 40h de trabalho semanal, a partir de 29/04/2025, conforme processo nº. 23079.216820/2024-99. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 3.852, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 29/04/2025, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) ROBERTO PINTO CUCINELLI NE T O, matrícula SIAPE n° 1659080, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221633/2025-16. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005551/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, a partir do dia 16/03/2025 a senhora NEILDA JACITA LOURINHO DE MATOS, conjugue do ex-servidor público federal, APOSENTADO por essa universidade (UFRA), falecido em 16/03/2025, o senhor MANOEL LIARTE DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 0388453, Professor do Magistério Superior, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 16/03/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 664, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004360/2025-60, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MAGNUN ANTONIO PENARIOL DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1335286, cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para exercício na Universidade Federal de Rondonópolis - REITORIA/UFR, para ocupar o cargo de Gerente de Apoio Administrativo do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CEPEI) da referida Universidade. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 349, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029356/2024-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.CPPGSC, o(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCÃO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2031858, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 20968/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/04/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.325/2024, de 13/12/2024, publicada no DOU de 16/12/2024, seção 02, página 27. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 351, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010351/2025-28, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE SENA, Matrícula SIAPE nº 0385042, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025, para participar do II Cumbre Iberoamericana de Educación Superior, a ser realizado na Universidad Señor de Sipán, na cidade Chiclayo, Peru, conforme Resolução ad referendum CONSU/UFRPE nº 599, de 23/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.479 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor ALEX BRAZ IACONE SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1263745, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.694/2025, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/04/2025. Processo n° 23083.020259/2025-66. Nº 2.480 Art. 1º - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1263745, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.020259/2025-66. Nº 2.488 Art. 1º - Designar a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n 23083.020254/2025-33. Nº 2.490 Art. 1º - Designar o servidor ORMINDO DOMINGUES GAMALLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 8980815, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.020979/2025-21. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES