DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de fevereiro de 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.001767/2025-93, nº 23091.005472/2025-65 e nº 23091.005678/2025-32, resolve: Nº 449 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Antônio Francisco do Nascimento de Oliveira Júnior, classificado em 5º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17/02/2023, seção 3, página 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10/02/2025, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria voluntária da servidora técnico- administrativa Lizete Figueira Costa, matrícula Siape nº 396034, ocupante do cargo de Contador, conforme a Portaria nº 59, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, seção 2, p. 25, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0306902. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 2.º, §5º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e o que consta no processo 23091.001069/2025-24, resolve: Nº 450 - Autorizar a contratação por tempo determinado de Raoni Borges Barbosa, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 035/2024, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 30/08/2024, Seção 3, p. 100, retificado pelo Edital nº 040/2024, de 3 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, de 04/09/2024, Seção 3, p. 87, homologado pelo Edital nº 48/2024, publicado no DOU nº 203, de 18/10/2024, Seção 3, p. 66, retificado pelo Edital nº 51/2024, publicado no DOU nº 218, de 11/11/2024, Seção 3, p. 62, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ambiente, Tecnologia e Sociedade. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.021353/2023-24, resolve: Nº 451 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Matheus Nilton Vidal Nogueira, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 021/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 119, de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29/2023, de 5 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192, de 06/10/2023, seção 3, p. 85, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 06/12/2023, Seção 1, p . 46, código de vaga nº 0934087. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 755- Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, o mandato da Portaria nº 524/2021/GR, de 13 de abril de 2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, página 32, em 15 de abril de 2021, que designa FABIO LUIZ LOPES DA SILVA, SIAPE nº 1160045, para exercer a função de diretor do Centro de Comunicação e Expressão, código CD-3. Nº 756 - Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, o mandato da Portaria nº 2432/2023/GR, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 220, seção 2, página 38, em 21 de novembro de 2023, que designa MILTON LUIZ HORN VIEIRA, SIAPE nº 1160065, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Comunicação e Expressão, código CD- 4.(Ref. Sol. nº 18378/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 811 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2160688, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Nutrição - CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 010808/2025) Nº 813 - Art. 1º Dispensar DORALICIA FURTADO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334444, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1003/2023/GR, DE 09 DE MAIO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020195/2025) Nº 814 - Art. 1º Designar Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1918223, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CAD/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020202/2025) Nº 817 - Art. 1º Designar Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 015933/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 819, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Prorrogar, até 31 de agosto de 2025, o mandato informado na Portaria nº 1256/2023/GR, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, SEÇÃO 2, página 35, em 15 de junho de 2023, que designa CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE nº 1158800, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais - CMPPA/CCB, código FCC.(Ref. Sol. nº 019322/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JEAN EVERSON ARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar do evento Namirial Partner Campus, em Paris/França, no período de 13/05/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.18375/2025-45). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 256, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar Rosemeri Maurici da Silva, matrícula SIAPE 4160231, código de vaga nº 689842, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 1º e § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.012974/2025-55). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 257, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CARLA GABRIELLI, matrícula SIAPE 1196644, código de vaga nº 689231, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071407/2024-50). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 696, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.151643/202449, resolve efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidora: BRUNA FLORES BATISTELLA Matrícula SIAPE: 3253570 Cargo: Engenheiro /Área (Engenharia Agrícola) Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 07/04/2025 a 06/04/2027 Carga horária: 40 horas semanais II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica. III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. LUCIANO SCHUCH