DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 16657066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 28ª Conferência Anual da European Society of History of Economic Thought, em Turim, Itália, no período de 19 a 27 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.039120/2025-81. SILVIA CRISTINA YANNOULAS, matrícula SIAPE nº 1547581, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na Universidade Nacional General Sarmiento, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.039187/2025-15. MARCUS TOLENTINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1780115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Reunião Anual da Associação Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2025, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 18 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.037364/2025-29. FRANCISCO JOSÉ RENGIFO HERRERA, matrícula SIAPE nº 1089820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no The 54th annual meeting of the Jean Piaget Society Belgrado, em Belgrado, Sérvia, no período de 22/5/2025 a 3/6/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.037146/2025-94. GUILHERME ECKHARDT MOLINA, matrícula SIAPE nº 2353151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho científico no ACSM Annual Meeting 2025", em Atlanta, Georgia, Estados Unidos da América, e visita técnica ao Georgia State University, no período de 26/5/2025 a 4/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040253/2025-08. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Ato da Reitoria nº 0473/2025 (12561882), publicado no DOU de 26/3/2025, Edição 58, Seção 2, página 37. Onde se lê: "código de vaga nº 230559", leia-se: "código de vaga nº 230599" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 378 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDERSON LUÍS SABER CAMPOS, SIAPE 2388887, da função gratificada de Coordenador- Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de maio de 2025. Nº 379 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, para a função gratificada de Coordenador-Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de maio de 2025. Nº 380 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELL I N GT O N TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 24 de maio de 2025 a 1° de junho de 2025, por motivo de afastamento internacional do titular e da substituta eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 381, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 355, publicada no DOU nº 78, de 25/04/2025, Seção 2, página 36, que nomeou LAURI CASTORINO FERREIRA para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por motivo de desistência definitiva à vaga. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 387 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) TIAGO FERNANDES CARRIJO, SIAPE 1308531, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no International Termite Course 2025 em Davie, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 07/06/2025 a 15/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009077/2025-57). Nº 388 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PAULO GUIRRO LAURENCE, SIAPE 3469369, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no SRCD 2025 Biennial Meeting em Minneapolis, Minnesota - Estados Unidos da América, no período de 28/04/2025 a 05/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009203/2025-73). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 333, publicada no DOU nº 72 de 15/04/2025, seção 2, página 36, que autoriza o afastamento internacional do servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, processo 23006.007269/2025-29: onde se lê: com ÔNUS LIMITADO leia-se: com ÔNUS para a UFABC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.484, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.012313/2025-84, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 49/2024, de JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de maio de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.487, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.016643/2023-87, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 40/2023, de DÉBORA DE LIMA BRAGA PENHA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 23 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.488, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.017925/2023-00, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº 55/2023, de ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.489, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.018792/2023-81, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº 56/2023, de CÁSSIO PINHEIRO BANDEIRA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.490, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.018616/2023-49, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº 57/2023, de MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.491, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.018790/2023-91, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº 59/2023, de MATHEUS COSTA SARKIS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.532, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 13/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo nº 23103.007740/2025-81, resolve: Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 15/04/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, denominação Adjunto, nível 4, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva , do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por MONALISE COSTA BATISTA BERBERT, matrícula SIAPE 1720694. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.533, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Dal Lago, matrícula SIAPE nº 382775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na instituição de ensino Georgia State University (GSU), na Geórgia/ EUA, com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.002427/2025-56). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI