DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 259, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1001949- 68.2019.4.01.3700 e Parecer de Força Executória 00028/2025/COOREXEC/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.012453/2025-53, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora MARCIA CRISTINA GONCALVES MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2583080, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade de Brasília (UNB)). Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 256, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.034963/2024-09, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 779/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 215, de 06/11 /2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR, CPF: XXX.178.993-XX, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de desistência da nomeação. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 297, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor ROBERTO JAIME DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0416019, lotado na Faculdade de Educação Física - FEF. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de abril de 2025. (Processo nº 23108.031506/2025-24). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.008717/2025-01, resolve: Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Missão Científica junto ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB/Portugal, em Bragança, Portugal, no período de 9 a 25 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, Capes, CNPq e Fundect, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ()Republicada por conter incorreções no original, publicada no Boletim Oficial da UFMS nº 8.520, de 8 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 507-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010678/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento de LILIANA PIATTI, Bióloga, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar do evento "Workshop Sprint 2: Pantanal Bioacoustic Monitoring", em Ithaca, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 20 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 508-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010664/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do X Festival de Música Eletroacústica do Chile, em Santiago, Chile, no período de 5 a 9 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 517-RTR/UFMS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.010926/2025-15, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 19, ocupado por ADAUTO DE OLIVEIRA FILHO, código de vaga nº 715688, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 15 abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 660, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.005766/2025-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 09/05/2025 a 29/05/2025, da servidora Renata Dal Sasso Freitas, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para a "V Jornadas Nacionales de Historiografía" e "Missão de Pesquisa no Instituto Ravignani", nas cidades de Bahía Blanca e Buenos Aires/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.517/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014758/2025-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA CRUZ DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de Geonir Machado Siqueira, código de vaga 590422. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 747 - Exonerar NATALIA PEREIRA MARINELLI, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2081610, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Administrativa e Financeira do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.021318/2025-60) Nº 748 - Nomear SIDCLAY FERREIRA MAIA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1734448, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo-Financeiro do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 05/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.021318/2025-60) Nº 749 - Dispensar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir 05/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.021321/2025-76) Nº 750 - Designar NATALIA PEREIRA MARINELLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2081610, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir 05/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.021321/2025-76) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Nº 269 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ESTELA MARIA MORAES QUARESMA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Geral, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 0 1 / 2 5 - C A FS , publicado no DOU em 30/01/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/03/2025; o Processo n.º 23111.014853/2025-15 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 270 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de EMANUEL FRANÇA ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CPCE, publicado no DOU em 07/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2025; o Processo n.º 23111.009751/2025-29 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 271 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de LUCIDALVA FERREIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CPCE, publicado no DOU em 07/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2025; o Processo n.º 23111.011586/2025-51 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 272 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de FRANCISCO JOÃO DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 06/ 2 4 - C S H N B, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.044714/2024-35 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 273 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/04/2025, o Contrato de Trabalho de EDILDETE SENE PACHECO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.020483/2025-04). Nº 274 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 249/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 15/04/2025, referente a autorização para a contratação de EUGÊNIO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, considerando o processo 23111.044714/2024-35. ALEXANDRE RABELO NETO