DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV -............................................................................................................................................................ a) Marina Giancoli Cardoso Pita, Diretora de Promoção da Liberdade de Expressão; b) Dênis Rodrigues da Silva, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede; c) Roberta Tavares do Rêgo, Chefe de Gabinete; e d) ............................................................................................................................. VI - ............................................................................................................................................................ a) Natália Narita Nunes de Freitas, Assistente de Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte; b) ..................................................................................................................................................... c)............................................................................................................................... d) ............................................................................................................................. VIII - dos suplentes do Ministério da Saúde a) Taia Duarte Mota, Coordenadora de Projetos de Desinstitucionalização na Rede de Atenção Psicossocial; b) João Mendes Lima Júnior, Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos; c) Adauto Martins Soares Filho, Assessor Técnico do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde; e d) Naíza Nayla Bandeira de Sá, Coordenadora Geral de Vigilância de Violências e Acidentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1 /MF DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.002456/2025-55, resolve: Nº 341 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0095048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, desta Procuradoria da Fazenda Nacional. Nº 339 - Designar EDIMILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Agente de portaria, matrícula Siape nº 1094233, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, desta Procuradoria da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.002456/2025-55, resolve: Nº 340 - Dispensar EDIMILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Agente de portaria, matrícula Siape nº 1094233, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCE 1.05, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, desta Procuradoria da Fazenda Nacional. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI n º 10145.001232/2025-51, resolve: Nº 329 - Fica designada LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1092654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce. Nº 330 - Fica designada RAQUEL VALENTI GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1171445, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce. SIMONE KLITZKE PORTARIA DE PESSOAL PRFN4 /MF Nº 333, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 10145.001111/2025-17, resolve: Fica designado LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1216574, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio 1, código FCE 1.05, da Divisão de Transação, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. SIMONE KLITZKE PORTARIA PRFN4/MF N° 334, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c p artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000680/2025-37, resolve: Fica designado RICARDO STIFELMAN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador- Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. SIMONE KLITZKE PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA PRFN6/MF N° 344, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.002707/2025-08, resolve: Fica designado GABRIEL MATOS BAHIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de afastamento do país da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil MAIRA SIMÃO BONFANTE, publicado no D.O.U. nº 75 de 22/4/2025, Seção 2, página 37, onde se lê: "...no período de 27 a 31 de maio de 2025...", Leia-se: "...no período de 24 a 31 de maio de 2025..." SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 95, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, diante da decisão judicial proferida pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do trancamento da Ação Penal nº 5095040- 51.2020.4.02.5101, conforme decisão com trânsito em julgado no âmbito do Habeas Corpus nº 5018897-90.2023.4.02.0000, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 10265.347947/2020-86, resolve: Art. 1º Cancelar a suspensão do exercício do cargo, em cumprimento de decisão judicial, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO, matrícula SiapeCad nº 15988. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 429, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.062831/2025-18, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS AURELIO LOPES OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00065164, para exercer a Função Gratificada de Assistente II da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FG-2. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 431, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.185027/2025-72, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO SERGIO ALMEIDA VELUDO GOUVEIA, matrícula SiapeCad nº 01302353, para exercer o encargo de Substituto do Subsecretário de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.15, no período de 5/5/2025 a 9/5/2025, em razão da ausência simultânea do Subsecretário titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 432, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida pela 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0073128-82.2014.4.01.3400, transitado em julgado em 22 de outubro de 2024, o teor do Ofício nº 01877/2025/CORESPDOC/PRU1R/PGU/AGU, do Parecer de Força Executória nº 00557/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, expedidos pela Procuradoria- Regional da União da 1ª Região, o Edital ENAP nº 73, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 10265.098151/2025-07, resolve: