DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, lotados no ERERIO. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAELA VENTURA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 747, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILHERME MARQUARDT BAYER, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1535534, para exercer a função de chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria MRE nº 585, de 20 de fevereiro de 2025, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na octogésima edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Primeira Classe Denis Fontes de Souza Pinto Ministro de Primeira Classe Carlos Sérgio Sobral Duarte Ministro de Primeira Classe André Aranha Corrêa do Lago Ministro de Primeira Classe Carlos Márcio Bicalho Cozendey Ministro de Primeira Classe Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva Ministra de Primeira Classe Marcia Loureiro Ministra de Primeira Classe Maria Luisa Escorel de Moraes Ministro de Primeira Classe Mauricio Carvalho Lyrio Ministra de Primeira Classe Gisela Maria Figueiredo Padovan Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva Ministro de Primeira Classe Alex Giacomelli da Silva Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro Ministro de Primeira Classe Marco Antonio Nakata Ministra de Primeira Classe Liliam Beatris Chagas de Moura Ministra de Primeira Classe Vanessa Dolce de Faria Ministro de Primeira Classe Guilherme José Roeder Friaça Ministra de Primeira Classe Maria Angélica Ikeda Ministra de Segunda Classe Paula Aguiar Barboza Ministro de Segunda Classe Saulo Arantes Ceolin Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira Ministro de Segunda Classe Henrique Choer Moraes Conselheira Maria Clara de Paula Tusco Conselheira Ana de Fátima Ribeiro Bezerra Conselheira Gabriela Guimarães Gazzinelli Conselheiro Daniel Souza Costa Fernandes Conselheiro Felipe Santos Lemos Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende Primeiro Secretário Luis Gustavo de Seixas Buttes Primeiro Secretário Carlos Henrique Pissardo Primeiro Secretário Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro Elisa Dias Becker Reifschneider Pedro Silva Barros Roseli Faria Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na octogésima edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Conselheira Bruna Vieira de Paula Conselheira Adriana Pereira Pinto Homem Conselheiro Leonardo Abrantes de Sousa Conselheiro Flavio Luís Pazeto Conselheira Mayara Nascimento Santos Primeira Secretária Laís de Souza Garcia Primeira Secretária Clara Martins Solon Primeira Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva Primeiro Secretário Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos Primeira Secretária Helena Lobato da Jornada Primeiro Secretário Diogo Ramos Coelho Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 2 de maio de 2025. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 749, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000608/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IZABEL DE MIRANDA GELIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ORLANDO CARONE GELIO, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 2135390, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 10 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 750, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000618/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DENISE GUERREIRO ANTUNES GOMES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 2103254, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 17 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA INSTITUTO GUIMARÃES ROSA PORTARIA Nº 748, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do art. 2º do Anexo da Portaria MRE nº 565, de 21 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º São indicados, nos termos do art. 2º do Anexo da Portaria MRE nº 565, de 21 de novembro de 2024, os seguintes representantes de segmentos artísticos e culturais para integrar o Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural: I - no segmento de artes cênicas: a) Elizabeth Machado; b) Bia Lessa; c) Jonas Klabin. II - no segmento de audiovisual: a) Joelma Gonzaga; b) Marcus Ligocki Jr.; c) Renata de Almeida. III - no segmento de música popular e clássica: a) Eduardo Monteiro; b) João Camarero; c) Mônica Salmaso. IV - no segmento de artes visuais e performance: a) Dalton Paula; b) Marcelo Mattos Araújo; c) Pablo Lafuente. V - no segmento de patrimônio cultural: a) Ana Flávia Magalhães Pinto; b) Bel Coelho; c) Leandro Grass. VI - no segmento de literatura e humanidades: a) Lilia Schwarcz; b) José Miguel Wisnik; c) Marco Lucchesi. VII - no segmento de arquitetura e design: a) André Corrêa do Lago; b) Cecilia Loschiavo; c) Humberto Campana. Parágrafo único. Em conformidade com os parágrafos 2º e 3º do art. 2º da Portaria referida no caput, os membros indicados nesta Portaria exercerão mandato de dois anos, e sua participação no Comitê Consultivo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO NAKATA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 361, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.053218/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JANE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE 2713334, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível Superior), na Divisão de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Coordenação de Processamento Técnico e Preservação e Acesso ao Acervo, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 313, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1945096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.13, código 16.0460, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função DANIEL PEREIRA DA SILVA. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA