DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 317-Designar ROBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 1108263, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 356- Designar NERCI CAETANO VENTURA, matrícula nº 0443864, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VII-PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. Nº 358- Art.1º Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal Funai nº 253/2025 e 255/2025, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, Seção 2, página 68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 359-Designar PATRIK ADAM ALVES PINTO, matrícula nº 1819174, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 360- Exonerar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2025, RAYANNE FERNANDES, matrícula nº 3354216, do cargo de Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 357-Designar RICHARD CAMPOS, matrícula nº 1475129, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 361-Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2025, RAYANNE FERNANDES, matrícula nº 3354216, do encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº-362-Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos períodos de 5 a 16 de maio de 2025 e de 19 a 26 de maio de 2025, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação da Portaria de Pessoal Funai nº 347, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 subsequente, Seção 2, página 110, de modo que, onde se lê: "Nº 347 - Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ", leia-se: "Nº 347- Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº 3077197, do encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação." Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 1.082, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028053/2025-79, resolve: Dispensar RÔMULO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.588.093, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve: Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal EDMAR CRUZ DE ALMEIDA, matrícula nº 0.911.332, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Portaria, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022, SEI nº 8238132. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO PORTARIA PRES/INSS Nº 61, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve: Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal MARIA DO CARMO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.912.769, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022, SEI nº 8238132. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO PORTARIA PRES/INSS Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve: Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal NEYDE CAVALCANTI VALENÇA, matrícula nº 0.920.419, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022, SEI nº 8238132. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE-REGIONAL SÃO PAULO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, resolve: Art. 1º Homologar, extemporaneamente, o resultado final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, considerando a determinação contida no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à verificação da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo mediante os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, bem como o Relatório Final de Estágio Probatório emitido pela Comissão de Análise da Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, relativamente a seguinte servidora: I - NAYARA MENDONÇA MOREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2396372, Técnico/Analista do Seguro Social, cumpriu Estágio Probatório no período de 01 de junho de 2017 a 01 de junho de 2020 , Aprovada. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMENEGILDO PIRES ALVES Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA PORTARIA Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, tendo em vista o disposto na Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA DOS REIS COSTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, SIAPE n° 2399334, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS PORTARIA Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ATENAS, Grécia, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, ANA PAULA BOTELHO ALVIM, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão V, SIAPE nº 2054083, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A ORDENADORA DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 07 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, lotada na Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeira da Unidade Gestora 240003, para fins da contratação de Serviço de Assessoria, Consultoria e Fiscalização em Arquitetura e Engenharia, objeto do processo 09003.200110/2024-08. Art.2º. Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, lotados no ERERIO. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAELA VENTURA