DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.664 - Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA GOMES MARCELINO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150040, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.665 - Art. 1º Designar a servidora MARIANA LEAL FERNANDES HANHOERSTER, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548716, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração Patrimonial, vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 61, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Nomear CAMILA ALVARENGA GONÇALVES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Aproveitamento de Ativos Culturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 62, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 23 de maio de 2025. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 123.181, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ELIOMAR ANTÔNIO ALVES, matrícula nº 2.834.451-0, da função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Divisão de Normas Contábeis e de Execução Financeira (DEAFI/GECON/DINCO). Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 28 de abril de 2025. EDUARDO RUSSOLO FERREIRA PORTARIA Nº 123.201, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.896.442-X, da função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Assessoria para Contabilidade e Execução Financeira (DEAFI/ASCON). Art. 2º Fica designado o servidor EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.896.442-X, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Divisão de Normas Contábeis e de Execução Financeira (DEAFI/GECON/DINCO). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO RUSSOLO FERREIRA PORTARIA Nº 123.202, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Controle Financeiro (DEAFI/GECOP/DIVEX/SUCOC). Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.690.891-0, para exercer a função comissionada de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na Assessoria para Contabilidade e Execução Financeira ( D EA F I / A S CO N ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO RUSSOLO FERREIRA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 123.195, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MARTINS BRUNING, matrícula 9.457.692-0, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C . Art. 2º Dispensar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, da função comissionada de Supervisora operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DINUM/COSUC. Art. 3º Designar a servidora REBECCA TOSCANO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 8.501.671-3, para exercer função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M / CO S U C . Art. 4º Designar o servidor MARCOS AURELIO BEZERRA FALCAO, matrícula 6.806.274-5, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO S I N . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000285/2025-54, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional e JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenador de Articulação e Relações Externas, no período de 8 a 15 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião plenária do GAFI e dos Grupos de Trabalho respectivos, na cidade de Estrasburgo, França. RICARDO LIÁO D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000266/2025-28, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico MARCELO HENRIQUE DE AVILA, Diretor de Inteligência Financeira e FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA, Coordenadora Especial de Intercâmbio Internacional, no período de 04 a 12 de julho, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar na Reunião Plenária do Grupo de Egmont na Cidade de Luxemburgo, Luxemburgo. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.285, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104052/2025-21, resolve: D ES I G N A R IGOR DE CARVALHO LEAL, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 1.295, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104038/2025-27, resolve: D ES I G N A R CARLOS VINICIUS SARMENTO SILVA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos em Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.311, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, conforme o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100038/2025-33, resolve: DISPENSAR EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, a pedido, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 4 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. JULIANO COSTA PINTO KLEINHANS