DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO COSTA PINTO KLEINHANS PORTARIA Nº 1.313, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100048/2025-79, resolve: D ES I G N A R MARCOS NALIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, nos períodos de 05 a 10 de maio e 26 de maio a 06 de junho de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 3 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. JULIANO COSTA PINTO KLEINHAS Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 28 DE ABRL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.4009.0002162/2024-33, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 167 de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 28 DE ABRL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.4009.0002162/2024-33, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 168 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS PGJ DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 311 - Art. 1º Esta Portaria nomeia a servidora JAQUELINE DUARTE PINHEIRO, matrícula 3527-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002248). Art. 2º Designar a servidora JAQUELINE DUARTE PINHEIRO, matrícula 3527-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010127). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.5374.0050341/2025-98). Nº 312 - Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 7 de maio de 2025, a servidora KARIANE LUISA RASIA, matrícula 5320-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124), exonerando, em consequência, a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5. Art. 2º Nomear, a contar de 7 de maio de 2025, a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002245), exonerando, em consequência, a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8. Art. 3º Designar, a contar de 7 de maio de 2025, a servidora LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA, matrícula 1832-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010124), dispensando, em consequência, a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula 4848-8. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4452.0050845/2025-29). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 370, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0050393/2025-52, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 24/04/2025, o servidor VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, matrícula 6176-0, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Militar da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-01 (50070118). Art. 2º Dispensar, a contar de 24/04/2025, o servidor VALDIR CHARBLEI GOMES MOREIRA VELOSO, matrícula 6176-0, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-02 (50070111). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4551.0052368/2025-06, resolve: Designar a servidora CAMILA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6154-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070162), dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-01 (50070141). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 382, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3713.0052431/2025-11, resolve: Designar, a contar de 30/04/2025, a servidora LUANDA FLÁVIA DE ABREU FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 2003-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050122), dispensando, em consequência, a servidora CÉLIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3 CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 373 - Designar EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 5488-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude código CC-02 (68001044) (processo SEI nº 19.04.3430.0051559/2025-58). Nº 376 - Retificar a Portaria/SGA nº 362, de 23/04/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25/04/2025, processo nº 19.04.5374.0050328/2025-61, da seguinte forma: Onde se lê: "Dispensar, a contar de 05/04/2025, o servidor ARTHUR NEVES MONTEIRO [...]" Leia-se: "Dispensar, a contar de 05/05/2025, o servidor ARTHUR NEVES MONTEIRO [...]"(processo SEI nº 19.04.5374.0050328/2025-61). Nº 377 - Retificar o artigo 2º da Portaria/SGA nº 334, de 07/04/2025, publicada em Boletim de Serviço, constante do processo SEI nº 19.04.0597.0000904/2025-52, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 2° Designar, de 22 a 30/04/2025, a servidora JAQUELINE BARBOSA JANKOSZ [...]." Leia-se: "Art. 2° Designar, de 22 a 27/04/2025, a servidora JAQUELINE BARBOSA JANKOSZ [...]." (processo SEI nº 19.04.3430.0044687/2025-41). Nº 378 - Dispensar, a contar de 01/08/2023, a servidora ANNA CAROLINE VERLAGE RIBEIRO, matrícula 5208-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001040) (processo SEI nº 19.04.5374.0050464/2025-75). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00128067/2025, resolve: 1. Exonerar RODRIGO MEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20714, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. 2. Dispensar EDILEIA DE ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5304, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. 3. Dispensar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes.