DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos PAe 0002145- 62.2025.4.04.8000 e 0003345-50.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora FRANCINI BYK GIOVANELLA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), da Assessoria de Recursos para Tribunais Superiores - ASRET/TRF6, em decorrência da exoneração de Sarah Monielle Ribeiro de Melo. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 364, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI's nºs 2024.0.000024319-5 e 2025.0.000002295-0, resolve: Art.1º. Dispensar, JONAS MOTA OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú. Art.2º. Designar ANA NOGUEIRA AGOSTINHO MENDES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 365, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 04/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006581-1, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCA EUGÊNCIA GUILHERME FLORINDO, Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal da Acaraú, para o ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC1, da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 29, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo SEI n.º 0003952-03.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Reconduzir LUCAS DE CASTRO SENA ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em decorrência de desistência voluntária à submissão ao estágio probatório relativo ao cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura Municipal de São Paulo, nos termos do art. 29, inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAMON TÁCIO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 260, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor Bruno Gonçalves Albuquerque, da 24ª Zona Eleitoral - Limoeiro para a Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais (CAR/SCRE), conforme dispõe a Portaria nº 193/2025 (2893329), publicada no DJE em 26.03.2025; CONSIDERANDO o Ofício nº 2744/2025 do Juízo da 24ª Zona Eleitoral (2906754), registrado no SEI nº 0006579-91.2025.6.17.8024; CONSIDERANDO o Despacho da Presidência nº 2908776, bem como o Despacho da SGP nº 2924909, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor BRUNO GONÇALVES ALBUQUERQUE da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Limoeiro. Art. 2º. Designar a servidora ISABELA ALVES DE MELO MARTINS para exercer a função comissionada supramencionada, nível FC-1. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26 de março de 2025. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA TRE-SC/P Nº 33, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando as diretrizes da Resolução TSE n. 23.585, de 13.8.2018, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito dos tribunais regionais eleitorais; e considerando as deliberações que constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) n. 0011676-77.2024.6.24.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Magistrado JEFFERSON ZANINI da função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com efeitos a partir de 4 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ALBERTO CIVINSKI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 89, DE 27 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA BRUMATO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 186ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara D'Oeste a partir de 14 de abril de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 3544/2025 resolve: Conceder pensão à Sra. LENY DOS SANTOS ANDRADE, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 16, inciso I; do art. 74, inciso I; e do art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, observando-se o art. 40, § 8º, da Constituição da República c/c o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 353, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decidido no PROAD 17786/2023, resolve: Nomear, por designação do Juiz Convocado Andre Gustavo Bittencourt Villela, MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, de Desembargador, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (GDACAR), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 152, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 11448/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/04/2025, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO, matrícula 141844, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 9086/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Roseli Yukiko Nakazone, matrícula n. 49.751, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 966, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2515/2025, resolve: DESIGNAR a servidora ALINE SILVA MACIEL (118117), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-CJ1, da Divisão de Projetos Estratégicos, no período de 02-05-2025 a 09-05-2025, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 986, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2596/2025, resolve: DESIGNAR o servidor ODAIR DA ROCHA MARINHO (90972), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA-CJ1, da Divisão de Polícia Judicial, no período de 29-04-2025 a 21-05-2025, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS CO S T A