DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900020 20 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPA .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPETE .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .T U BA .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLA .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .V I O L ÃO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLINO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .V I O LO N C E LO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .X I LO FO N E .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .Z A B U M BA .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .A R M Á R I O / G U A R DA - ROUPA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARQUIVO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BA LC ÃO / BA N C A DA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BA N CO / BA N Q U E T A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BEBÊ CONFORTO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BELICHE/TRILICHE .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .B E R ÇO .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BIOMBO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BUFFET COM PROTETOR SALIVAR .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA DE A L I M E N T AÇ ÃO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA TIPO LO N G A R I N A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO L AT E R A L .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ES T A N T E .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ES T R A D O .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .FLIPCHARTER .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .G AV E T E I R O .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GLOBO TERRESTRE .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .M ES A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA DE C A B EC E I R A .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .P O LT R O N A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA DE A M A M E N T AÇ ÃO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .PORTA CHAPÉU .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .QUADROS UTILITÁRIOS .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .RELÓGIO DE PAREDE .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .S O FÁ .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .CADEIRA DE BA N H O .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .CADEIRA DE R O DA S .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE AC ES S I B I L I DA D E .LINHA BRAILLE .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ABA JUR .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BARRA DE APOIO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BOTIJÃO DE GÁS .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado