DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE L I M P EZ A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CO LC H ÃO .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CO LC H ÃO P N E U M ÁT I CO .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CORTADOR DE GRAMA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CO R T I N A / P E R S I A N A .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ES C A DA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ESPELHO DE PAREDE .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .EXTINTOR DE INCÊNDIO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .GRADE DE CAMA .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .GRADE DE PROTEÇÃO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .MÁQUINA DE FAZER F R A L DA .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .MOTOR PARA CO LC H ÃO P N E U M ÁT I CO .N ÃO A D EQ U A D O .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .PRANCHA DE CABELO (CHAPINHA) .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SECADOR DE CABELO .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA CAIXA DE SOM .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA PARTITURA MUSICAL .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA P R OJ E T O R .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .SUPORTE PARA T E L E V I S ÃO .A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .TÁBUA DE PASSAR ROUPA .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS V E I C U L A R ES .ASSENTO DE ELEVAÇÃO VEICULAR I N FA N T I L .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS V E I C U L A R ES .CADEIRA VEICULAR I N FA N T I L .N ÃO A D EQ U A D O .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado ANEXO II . TIPO ITEM .G ES T ÃO .PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . . . .G ES T ÃO DO SUAS .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E AT E N D I M E N T O INTEGRAL À FA M Í L I A .SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FO R T A L EC I M E N T O DE VÍNCULOS .SERVIÇO DE PSB NO DOMICÍLIO P/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS .PROGRAMA CRIANÇA FELIZ .SERVIÇO DE PROTEÇÃO E AT E N D I M E N T O ES P EC I A L I Z A D O A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS .S E R V I ÇO ES P EC I A L I Z A D O EM ABORDAGEM SOCIAL .Serv. Proteção Social a adolescentes em cumprimento Medida Socioeducativa de Liberd. Assistida e de Prestação de Serv. à Comunidade .SERVIÇO DE PSE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , IDOSAS E SUAS FA M Í L I A S .S E R V I ÇO ES P EC I A I Z A D O PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA .SERVIÇO DE ACO L H I M E N T O INSTITUCIONAL E EM REPÚBLICA .SERVIÇO DE ACO L H I M E N T O EM FAMÍLIA ACO L H E D O R A .Serv. de Calamidade Pública e Emergência/Serv. de Atenção a Migrante Refugiado . .AU T O M ÓV E L BÁ S I CO .VEÍCULO DE PASSEIO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . AU T O M ÓV E L UTILITÁRIO .CARGA ATÉ 999 KG Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . . .CARROCERIA TIPO PICAPE . . . . . . . . . . . . . . AU T O M ÓV E L UTILITÁRIO .CARGA MÍNIMA 1000 KG Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado . . .CARROCERIA TIPO PICAPE . . . . . . . . . . . . . . .AU T O M ÓV E L UTILITÁRIO .MINIVAN COM AC ES S I B I L I DA D E .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .AU T O M ÓV E L UTILITÁRIO .MINIVAN SEM AC ES S I B I L I DA D E .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .AU T O M ÓV E L UTILITÁRIO .SUV .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .VAN .VAN COM AC ES S I B I L I DA D E .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .VAN .VAN SEM AC ES S I B I L I DA D E .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MICRO- ÔNIBUS .MICRO-ÔNIBUS CO M AC ES S I B I L I DA D E .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .ÔNIBUS .ÔNIBUS COM AC ES S I B I L I DA D E .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .ÔNIBUS .ÔNIBUS SEM AC ES S I B I L I DA D E .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado . .E M BA R C AÇ ÃO .E M BA R C AÇ ÃO Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Adequado Não Adequado . .CO N J U N T O N ÁU T I CO .CO N J U N T O N ÁU T I CO . . . . . . . . . . . . .