DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900099 99 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA-Minério de Ouro-Porto Grande/AP Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA - Ofício N° 15070/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.021/2025-SEBASTIAO ROQUE BARROS JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.127/2022 Titular: LUAN KARTER RODRIGUES ROLA Ofício nº: 15064/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°15388/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3246/2025-858.146/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3245/2025-858.011/2025-EDELSON MACEDO GONCALVES- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 283/2025 - Processo nº: 896.210/2017 - Titular: J L OBRAS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 14/10/2041 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°20/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.127/2016-M.B. DE SOUZA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°39/2019 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3244/2025-896.068/2023-PEDREIRA LAJINHA LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES-OF. N°15671/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.298/2016 Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Ofício nº: 10104/2025 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 297/2025 - Processo nº: 848.005/2025 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): BENTO FERNANDES/RN Registro de Licença n°: 298/2025 - Processo nº: 848.214/2024 - Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - Vencimento: 19/08/2034 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CAICÓ/RN Registro de Licença n°: 299/2025 - Processo nº: 848.212/2024 - Titular: JOSEILMA DA SILVA MARIANO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA , SAIBRO - Município(s): FLORÂNIA/RN Registro de Licença n°: 300/2025 - Processo nº: 848.142/2024 - Titular: 37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): FLORÂNIA/RN, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 4,99ha para 4,53ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 15/04/2029 811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 - Vencimento em 19/03/2029 810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 291/2017 - Vencimento em 05/02/2029 811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 05/02/2029 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 13/10/2025 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 16/03/2026 810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 30/07/2028 810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 79/2023 - Vencimento em 23/04/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°15419/2025 810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°15503/2025 810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°15500/2025 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº15571/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração N°226/2022 de 25/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°15574/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15375/2025 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15378/2025 810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15380/2025 810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15752/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°15286/2025 810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15751/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 802.952/1977 - MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Ofício nº 15392/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias 810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15374/2025-30 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.250/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.242/2025-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.133/2025 Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA Ofício nº: 15813/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.247/2025-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°15413/2025 810.248/2025-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15642/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA- DOU de 25/03/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Publicado DOU de 08/04/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA- Publicado DOU de 25/03/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino