DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.902/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10257/2021 810.903/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10258/2021 810.904/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10259/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER 810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. 810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 810.521/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.922/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°15393/2025 810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15404/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI- Cessionário:48052.810033/2021- 14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15299/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.783/2008-BOENI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI- Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008- Vencimento da Licença: 01/07/2025 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA- Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 453/2017 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84 810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 7042/2014 - Cessionário: Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.033/2021-RK TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 280/2025 - Processo nº: 810.223/2025 - Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 24/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS Registro de Licença n°: 296/2025 - Processo nº: 810.860/2024 - Titular: CONSTRUTORA SAFARI - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): G R AV AT A Í / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS RELAÇÃO 71/2025 Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797) 826.437/2001 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. - Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-13.2015.8.16.0037, Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87. 827.098/1996 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. - Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972- 13.2015.8.16.0037,Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87. Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.871/2024-PUMA MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.005/2024,por decisão judicial conforme o processo nº 0718028-29.2025.8.07.0001. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO D ES P AC H O RELAÇÃO 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°Ofício nº 15290/2025/DIGTM/ANM 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº 1 5 2 3 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº 1 5 2 3 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°15294/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM 884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM 884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM 866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM 866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM 866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM 811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15446/2025/DIGTM/ANM 810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N ° 1 5 5 1 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N ° 1 5 5 1 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N ° 6 2 9 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 868.006/2021-ICORP INTELIGENCIA CORPORATIVA E SOLUCOES LTDA-OF. N ° 4 1 4 9 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 3241, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806034/2025-08-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 16489380) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3242, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840037/2025-09-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 16489391) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3243, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830442/2025-41-THALES SOARES DE SOUZA (Documento SEI: 16489395) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3247, DE 27 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846050/2025-95-MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 16496183) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3248, DE 27 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860249/2025-45-PEDREIRA GOIAS LTDA (Documento SEI: 16496185) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto