DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900116 116 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 0023 0001 Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional - Nacional 28 846 513.881.464 . . . .F .3- ODC .0 .90 .0 .1000 513.881.464 .TOTAL - FISCAL 513.881.464 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 513.881.464 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 76.358.445 .At i v i d a d e s 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 76.358.445 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 76.358.445 F 3- ODC 2 32 0 1000 29.298.789 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 47.059.656 .TOTAL - FISCAL 76.358.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.358.445 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.100.000 .At i v i d a d e s 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 2.100.000 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 2.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.119.082 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.119.082 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.119.082 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.119.082 .TOTAL - FISCAL 1.119.082 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.119.082 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 7.174.729 .At i v i d a d e s 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 7.174.729 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 7.174.729 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.174.729 .TOTAL - FISCAL 7.174.729 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.174.729 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fa z e n d a ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.592.958 .Operações Especiais 0909 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 28 846 14.592.958 0909 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional 28 846 14.592.958 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.592.958 .TOTAL - FISCAL 14.592.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.592.958