DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVIÇOS MÉDICOS .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 38/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008327/2023-11 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041523/2022-16 .UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 37/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008153/2023-96 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 14/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008149/2023-28 .CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 18/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041565/2022-57 .UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 31/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.031252/2022-91 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 32/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.030835/2022-02 .HOSPITAL DE PRONTOCLINICA LTDA .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 40/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.008125/2023-79 .CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 228/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020074/2022-72 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 45/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.031033/2022-10 .UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 43/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.031159/2022-86 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 47/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041330/2022-65 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 52/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.019840/2022-56 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 42/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041422/2022-45 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 55/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041549/2022-64 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 250/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008334/2023-12 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 277/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020028/2022-73 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 256/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041270/2022-81 .SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 56/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041459/2022-73 .UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 58/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041356/2022-11 .UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 319/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041149/2022-59 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 271/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008135/2023-12 .CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 293/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008118/2023-77 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI S AÚ D E .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 292/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041332/2022-54 .UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 287/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041212/2022-57 .NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA. .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 284/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041241/2022-19 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 285/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041401/2022-20 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 530/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041465/2022-21 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 396/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.040941/2022-96 .AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 392/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041188/2022-56 .IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 391/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020873/2023-20 .UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LT DA .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 381/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020407/2023-44 .BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL .D I G ES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 409/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008244/2023-21 .LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A .D I G ES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 404/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031103/2022-21 .UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO .D I G ES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 89/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora - Presidente - interina AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 1.085, DE 20 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n°56, de 24 de março de 2025, seção 1, pág. 121, Onde se lê: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS - 60.744.463/0001-90 ATEXZO ANT-F 25351.869599/2023-44 5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4 Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo Leia-se: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS - 60.744.463/0001-90 ATEXZO ANT-F 25351.466968/2020-06 5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4 Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE N° 1.226, DE 28 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n°61, de 31 de março de 2025, seção 1, pág. 244, Onde se lê: Koppert do Brasil Holding Ltda. - 11.074.190/0001-08 M AC A N 25351.441719/2024-23 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado Leia-se: Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08 M AC A N 25351.441719/2024-23 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 1.630, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SOUSA & SOARES LTDA / 20.843.773/0002-28 25351.064225/2025-00 / 5179536 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0563304251

DROGARIA E PERFUMARIA VERVLOET LTDA / 22.163.307/0001-46 25351.064063/2025-00 / 5179431 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI CO S ) / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0562644253