DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o(a) bolsista Sheldon José Melo Rubens Junior; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Sheldon José Melo Rubens Junior EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Processo Sei 21155.000373/2025-53. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa E. E. L. ENGENHARIA E A S S ES S O R I A LTDA, CNPJ 34.799.807/0001-58. Objeto: prestação de serviços para adequação das pranchas do sistema de combate a incêndio da Embrapa Agrossilvipastoril. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Art. 29 - Inciso II e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001 ; Valor Total: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Data da assinatura: 25.04.2025. Vigência: 180 dias. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Erivaldo Evaristo de Lima, pela Contratada. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Termo de Cessão de Direitos Autorais. Processo 21157.001978/2024-61. Partes: Embrapa Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Produção de fermentado alcoólico de açaí para comunidades produtoras, seguindo as boas práticas de fabricação" , pertencem exclusivamente à Embrapa.. Vigência: a partir da data de sua assinatura, 17/04/2025. vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima- Embrapa. Valeria Saldanha Bezerra, Leandro Fernandes Damasceno, João Alberto Rodrigues Capiberibe e Janete Maria Góes Capiberibe-Autores. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Termo de Cessão de Direitos Autorais. Processo 21157.001978/2024-61. Partes: Embrapa Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Produção de fermentado alcoólico de açaí para comunidades produtoras, seguindo as boas práticas de fabricação" , pertencem exclusivamente à Embrapa. Vigência: a partir da data de sua assinatura, 17/04/2025. vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima- Embrapa. Valeria Saldanha Bezerra, Leandro Fernandes Damasceno, João Alberto Rodrigues Capiberibe e Janete Maria Góes Capiberibe-Autores. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Processo 21157.002035/2024-55. Partes: Embrapa Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Melhores espaçamentos e número de estipes para o cultivo do açaizeiro no Cerrado do Amapá", pertencem exclusivamente à Embrapa.Vigência: partir da data de sua assinatura, em 23/04/2025, vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima- Embrapa. Nagib Jorge Melém Júnior, Antônio Carlos Pereira Góes, Marcelino Carneiro Guedes, Adelson Rocha Dantas e Jaqueline Tavares Santos-Autores. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Contrato de Distrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO (COMUNICAÇÃO DE DADOS Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a GIALES FISCHER GRUTZMANN & CIA LTDA, CNPJ: 09.276.563/0001-81. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato registrado sob n° 21400.20/0032-1, celebrado em 21/07/2020, com fundamento no art. 79, II da Lei n° 8.666/93, a partir da data de assinatura do Termo de Distrato. Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. GIALES FICHER GRUTZMANN - Representante RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG 135031 Processo: 21169.000658/2025-35. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90009/2025 para aquisição parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras: MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda., CNPJ 39.700.820/0001-21, Grupos 1 e 2, Valor R$ 44.263,90; Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, CNPJ 42.302.904/0001-11, Grupo 4, Valor R$ 3.995,00; Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de Informática, CNPJ 20.988.198/0001-70, Grupo 5, Valor R$ 6.221,40; Dicapel Papéis e Embalagens Ltda., CNPJ 83.413.591/0003-18, Item 36, Valor R$ 19.300,00. Os itens do Grupo 3 foram anulados por falta de propostas adequadas aos valores estimados. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Pregoeiro EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato 4400028861. Nº do PROCESSO: 21175.000233/2023-85. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA , CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e a alteração parcial da Cláusula Primeira e Nona do contrato, visando a exclusão da "Impressora tipo D - Multi A3 RICOH MP C3504" e suas impressões, ajustando- se o valor global.. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2025. Vigência: de 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total R$ 26.483,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Processo: 21175.000313/2025-01 Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de material elétrico/hidráulico conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Edital: 29/04/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11970369. Nº do PROCESSO: 21175.002206/2024- 28. PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA / CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Promover a repactuação com alteração global do valor do contrato em decorrência da correção da CCT 2025/2026 (11720432), sobre salários e benefícios (auxílio alimentação, assistência saúde, benefício social e fundo de formação profissional) com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2025NE000077. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma nº 037.011.003.001, aprovado pela RC Nº 277, de 21.03.2024 e publicado no BCA Nº 16, de 28.03.2024 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/04/2025. Valor global do contrato: R$ 483.087,72 (quatrocentos e oitenta e três mil oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e MARILENI CORREA DE CARVALHO FURLAN, pela PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11972511. Nº do PROCESSO: 21175.001527/2022- 43. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI / CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: Promover a Repactuação referente ao contrato 4400029289 de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes (ambos os sexos) para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Florestas, firmado entre a Embrapa e a Renapsi, SAIC 21500.23/0130-9, tendo em vista a alteração global do valor do contrato com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2025NE000086. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/04/2025. Valor global do contrato: R$ 361.096,54 (trezentos e sessenta e um mil e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Heitor Matheus de Lima Branco; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Comunicação dos resultados do Lanaf e apoio à organização da SBFoton IOPC 2025 "; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/04/2025 a 31/07/2025; Data da ass.: 24/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Heitor M. L. Branco, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Helena Júlia Maximino de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2025 a 30/09/2025; Data da ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Helena J. M. Oliveira, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas formas de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/04/2025 a 30/09/2025; Data da ass.: 24/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Lilian A. F. Vermeersch, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Sandyslaiza dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de tecnologias concorrentes disponíveis no mercado e análise tecno-econômica preliminar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2025 a 31/10/2025; Data da ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Sandyslaiza Santos, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Vitoria Napolitano; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Enzimas do Solo: Avaliação como indicador do acúmulo de carbono no solo em sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2025 a 28/02/2026; Data da ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Vitoria Napolitano, bolsista. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.25/0039-4; Partes: Embrapa Instrumentação, Empresa Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: Desenvolvimento e validação de equipamento hidráulico automatizado para amostragem de solo indeformado visando a determinação da densidade do solo e do estoque de carbono - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 28/04/2027; Data Assinatura: 28/04/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira, Alexandre Berndt e Andre Luiz Monteiro Novo (Embrapa); Ronaldo Martins de Oliveira (Saci) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)