DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SANDRA DOS SANTOS LEITE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 044/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE PASSARETTI FREIRE, CPF n° 438.xxx.xxx-76. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABA - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; STEPHANIE PASSARETTI FREIRE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 038/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO OLIVEIRA CASTRO, CPF n° 045.xxx.xxx-61. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 17.04.2025 a 16.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; THIAGO OLIVEIRA CASTRO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 019/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ. DATA DA RESCISÃO: 14/04/2025. CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23198.000965/2022-51. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 19.045.139/0001-80 - RJ CONNECT SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Renovação contratual dos serviços de link de internet. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000032/2025-17. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 19.686.361/0001-61 - BENTO & FROTA SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de zeladoria diurno 12x36 e apoio administragvo 40h para atender ao ifmt - campus são vicente centro de referência de jaciara no exercício de 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 100.386,24. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Nº do processo: 23347.001017.2025-25 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de CAMPUS NOVA ANDRADINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64968/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23208.001919/2023-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Correção textual referente ao termo aditivo 03/2025. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.010,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23208.001918/2023-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Correção textual referente ao termo aditivo 02/2025.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: *.668.536-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 28 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/04/2025. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL Nº 97/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Desenho Técnico (1 vaga); Habilitação mínima: Graduação em Design de Produto, Desenho Industrial ou Engenharia Mecânica com Doutorado em Design ou Engenharia Mecânica há no no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: A remuneração do Professor Visitante será correspondente à Classe D-101, do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a Resolução 29/2016 e conforme especificado no Quadro IV, disponível na íntegra do Edital. Período de Inscrição: 31/01/2025 a 20/02/2025. O Edital 97/2025 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Alimentação Escolar - PNAE. O edital encontra-se disponível na íntegra no IFMS - Campus Corumbá, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, no sítio eletrônico; através do seguinte link: https://www.ifms.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes- contratos/licitacoes-1/chamada-publica/2023/ edital-da-chamada-publica-001-2025 ou por solicitação ao e-mail [email protected]. O período para apresentação dos envelopes de habilitação e projeto de venda vai de 29 de abril de 2025 a 19 de maio de 2025, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Os envelopes deverão ser entregues presencialmente no IFMS Campus Corumbá, localizado na rua Pedro de Medeiros, 941, Popular Velha, 79310-110, Corumbá/MS. A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em 20 de maio de 2025, às 9:00 horas, no Campus Corumbá, no endereço acima citado. Todos os horários se referem ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA Diretora Geral EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 97/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Homologar o resultado final do Edital nº97/2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Desenho Técnico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação: . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Área de At u a ç ã o / D i s c i p l i n a . .1º .1178 .LEONARDO OLIVEIRA MULLER .7,75 .78,33 .86,08 .CLASSIFICADO .Desenho Técnico . . .1287 .JULIANA AUGUSTA LOPES DE MENDONÇA .14,00 .64,50 .78,50 .C L A S S I F I C A DA .Desenho Técnico