DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900273 273 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Sub judice Nº 51/2024, Publicado no DOU de 21/05/2024, seção 3, página 97, de Vicente Paulo da Costa Neto, Professor Substituto, Campus Caxias, a partir de 15/04/2025, por iniciativa do órgão. São Luís, 28 de abril de 2024 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158284 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23249.050534/2023-74. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do arogo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.036,80. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158296 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23249.000817/2024-56. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES CO M E R C I O LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execuçãodo contrato por mais 03 (três) meses no contrato nº 13/2024 que tem por objeto a realização de obras dos serviços remanescentes à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1 do campus são raimundo das mangabeiras/ma, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Vigência: 18/04/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.775,23. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS TIMON EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 158457 Nº Processo: 23249019749202580 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de PEDREIRO E ELETRICISTA com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela necessidade e urgência dos serviços. Declaração de Dispensa em 25/04/2025. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Ratificação em 25/04/2025. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA . Diretor Administração. Valor Global: R$ 111.882,12. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001- 55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 28/04/2025) 158457-26408-2025NE000001 CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 107 DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUSGRAJAÚ - EDITAL N° 68/2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, reconduzido nos termos Portaria nº 5.095/2024-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 47/2025, de 19 de março de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23249.014413.2025-21. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .081064-7 .IZETH NASCIMENTO BARROS .6,58 .1 . .081084-6 .WANDERSON HENRIQUE GOMES ALBUQUERQUE .5,75 .2 . .081075-7 .DANIEL DE SÁ RIBEIRO .5,70 .3 . .081063-1 .KAROLINE CAMPOS PEREIRA .5,57 .4 . .081062-6 .JONATHA PETRUCIO DA SILVA .5,15 .5 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .081078-3 .ANTOGNONI BARROS SILVA .7,82 .1 . .081083-0 .KEVENN JOSE ALVES DA COSTA .6,41 .2 . .081073-6 .EDECIO BATISTA DE SOUSA JUNIOR .5,95 .3 . .VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS . .ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .081075-7 .DANIEL DE SÁ RIBEIRO .5,70 .1 FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 036/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDIO MARCELO SALGADO, CPF n° 569.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 14.04.2025 a 13.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDIO MARCELO SALGADO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 046/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA, CPF n° 040.xxx.xxx-01. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 043/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO, CPF n° 013.xxx.xxx- 24. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 040/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DIEGO FERNANDO FILSINGER CUNHA, CPF n° 020.xxx.xxx- 14. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 22.04.2025 a 21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DIEGO FERNANDO FILSINGER CUNHA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 037/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA, CPF n° 052.xxx.xxx-10. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 17.04.2025 a 16.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 041/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, CPF n° 025.xxx.xxx- 58. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 22.04.2025 a 21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22.04.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 039/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIGUEL SEGUNDO VALENZUELA SÁNCHEZ, CPF n° 046.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 22.04.2025 a 21.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 22/04/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MIGUEL SEGUNDO VALENZUELA SÁNCHEZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 042/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2025 e edital de homologação n. 67/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 056.xxx.xxx-66. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 28.04.2025 a 27.10.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SAMYRA KELLY SILVA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).