DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900272 272 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158418 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23151.001428/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS PIÚMA EDITAL Nº 19 DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://piuma.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios , sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de uma vaga conforme item 2, para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 para suprir as demandas do Campus Piúma. 2. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO Engenharia de Pesca (01 vaga): Bacharelado em Engenharia de Pesca; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com especialização em áreas afins ou em Educação; ou bacharelado em Engenharia de Pesca com mestrado em áreas afins ou Educação. O regime de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração mensal de R$ 4.867,77 para graduação, R$ 4975,59 para especialização e R$ 5949,07 para mestrado. Além disso o contratado fará jus ao auxpilio alimentação no valor de R$ 1.000,00 mensal. O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Piúma. MARCELO FANTTINI POLESE Diretor Geral do Ifes - Campus Piúma CAMPUS MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158884 Nº Processo: 23545000215202535. Objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para o IFES Campus Montanha, que compreenderá além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Endereço: Rod. Es-130, Km 1, Bairro Palhinha - Montanha, Palhinha - Montanha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158884-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA Diretora Geral (SIASGnet - 26/04/2025) 158884-00001-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158269 Número do Contrato: 27/2022.Nº Processo: 23239.002387/2022-64. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: FABRICIO WOLLMANN WILLKE. Objeto: Apostila de reajuste nº 01/2025 do contrato nº 27/2022 de serviços de inspeção técnica de ovinos por inspetor técnico credenciado na Associação Brasileira de criadores de ovinos, apto para registro genealógico na região, passando o valor total do contrato de R$ 10.050,00 para R$ 12.326,40. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$12.326,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001304/2025-13. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros de alimentação - não perecíveis e semiperecíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 863.298,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Físico para Cantina do Campus Hidrolândia Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia João José Dos Santos, Km 04. Cep: 75.340-000 HIDROLANDIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GABRIEL MOREIRA Gerente Administrativo (SIDEC - 28/04/2025) 158124-26407-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000106202510. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 29/04/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: If Goiano - Campus Urutaí Na Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 158124-26407-2025NE800001 CAMPUS IPORÁ AVISO DE PENALIDADE A Comissão de Apuração designada no âmbito do Processo nº 23220.001661.2024-49, através da PORTARIA Nº 4837/IPORA/IFGOIANO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, considerando as diretrizes estabelecidas pelo CADERNO DE LO G Í S T I C A - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública a sanção administrativa aplicada à empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.939.843/0001-26, mediante a Decisão Administrativa nº 3/2025 - UG- IP/CMPIPR/IFGOIANO, proferida pelo Diretor Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 02 (dois) meses, no período de 25 de abril a 25 de junho de 2025. Em 25 de abril de 2025 GLEICIANE DIVINA COSTA FREITAS EVA LUSIA DOS SANTOS BORGES RAFAEL GUIMARÃES DIAS Comissão do Processo Administrativo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000032/2025-49. Inexigibilidade Nº 278/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. Valor Total: R$ 153.634,32. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23470.000409/2021-28. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cadastro nacional de pessoa jurídica da contratada para a execução do contrato 03/2021. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 45/2025, Processo 23249.013366.2025-06. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: HELENA MARIA CAVALCANTE SARMENTO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 25/04/2025 até 24/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: HELENA MARIA CAVALCANTE SARMENTO DE OLIVEIRA. Contrato Nº 46/2025, Processo 23249.013366.2025-06. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MYRNA TUANNY DA FONSÊCA ARAÚJO SANTOS. Objeto: Contratação Temporária de Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, mais auxílios e incentivos conforme Lei 11.091/2005, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo nos moldes do artigo 2º, inciso XII, da Lei nº 8.745/93. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, Lei 12.319/10 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital Nº 18, de 10 de abril de 2024, DOU 11/04/2024, Edital de Homologação publicado no DOU de 11/06/2024 e a Portaria Interministerial Nº 15.466, de 30 de junho de 2020, DOU de 03/07/2020. Vigência: de 25/04/2025 até 24/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MYRNA TUANNY DA FONSÊCA ARAÚJO SANTOS. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005133.2024-41 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 42/2024, Publicado no DOU de 24/04/2024, seção 3, página 34, de Sancley Estany da Silva Lima, Professor Substituto, Campus Buriticupu, a partir de 24/03/2025, por iniciativa do órgão. São Luís, 28 de abril de 2024 GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo