DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900271 271 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 35/CAMDP/IFC/, DE 27 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 35 de 27/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2025, seção 3, pag.43. Área: Letras: Português Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23474.000211/2025-38 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Carla Terezinha Nardelli .89,07 . .2º .Alexandre de Souza .63,97 . .Desclassificado(a) .Keity Link Seifert .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23812.000329/2025-88. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de jardineiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para o ifce câmpus itapipoca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a . Valor Total: R$ 54.837,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23812.001325/2024-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de auxiliar de limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o ifce - câmpus itapipoca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a . Valor Total: R$ 495.154,80. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23485.001061/2024-70. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 05/2024, cujo objeto é serviços terceirizados de recepcionista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000086/2025. Valor do posto de serviço passará de R$ 3.924,35 para R$ 4.159,75. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.834,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23485.001063/2024-69. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 06/2024, cujo objeto é serviços terceirizados de porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000086/2025. Valor do posto de serviço passará de R$ 3.977,15 para R$ 4.215,72. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.177,28. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITVIO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITVIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor- Geral do campus, pelo Contratante e TAINÁ CRISTINA COSTA AMORIM LIMA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITVIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor- Geral do campus, pelo Contratante e CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITVIO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: SÂMIA SILVA LIMA GADELHA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e SÂMIA SILVA LIMA GADELHA, pelo contratado. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ELENARA SILVA MISSIAGGIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 07/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA , Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: RODRIGO FIDELIS MAIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 13/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA , Diretor Geral do campus, pela Contratante e RODRIGO FIDELIS MAIA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: JÔNATAS ARAÚJO AQUINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA , Diretor Geral do campus, pela Contratante e JÔNATAS ARAÚJO AQUINO, pelo contratado. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158966 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23824.000564/2021-97. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 5,5857254 % do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 06/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/04/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.830,24. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000005/2025-55. Pregão Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 Número do Processo: 23258.000143/2024-81 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE CAROLINA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela contratante e Aline Carolina da Silva, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Número do Processo: 23258.001098/2023-09 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ALINE NONATO DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Aline Nonato de Sousa, pelo contratado.