DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTE (Concedente): LUMICENTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.711.860/0001-58, com sede na Av. Turismo n° 13520, Tarumã, Manaus - AM, CEP: 69041-010. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Nazaré Toyoda Machado - Gerente - Lumicenter da Amazônia. PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR DIRETOR GERAL SUBSTITUTO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2025: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e MICRO LAB LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): MICRO LAB LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.792.732/0001- 39, com sede na Av. Tarumã, n° 905, Centro, Manaus - AM, CEP: 69025-040. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Viviane Vasconcelos Silva - Diretora Administrativa - MICRO LAB LTDA. PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR DIRETOR GERAL SUBSTITUTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI: 23283.001926/2024-74 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Alteração da Lotação, do Campus Simões Filho para o Campus Camaçari. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e LUCAS BARRETO CATALAN, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI: 23283.001926/2024-74 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 151/2024 com termo inicial em 08/05/2025 e termo final em 07/11/2025. Processo nº 23285.000509/2025-75. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e LUCAS BARRETO CATALAN, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003 ao Contrato nº 114/2023. Processo SEI: 23285.002120/2023-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): VINÍCIUS MENDONÇA CONCEIÇÃO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2023 com termo inicial em 08/05/2025 e termo final em 07/11/2025. Processo nº 23285.000572/2024-21. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Reitora, pelo contratante, e VINÍCIUS MENDONÇA CONCEIÇÃO, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025. CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001947/2023-18. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 19.813.573/0001-62 - SERVICE MASTER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de matérias e bens de tecnologia da informação e comunicação de microcomputadores desktop , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 23.710,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156059 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato n° 03/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do Campus Brumado, e a empresa Premier Serviços e Empreendimento Eireli, e que versa sobre a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem, preparo e distribuição de alimentação escolar.. Vigência: 21/01/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.875,30. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327250663202552. Objeto: Aquisição de soluções backup.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: rua do Rouxinol, 115, Bairro Imbuí, Salvador/Ba, CEP: 41720052, Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, horário de 08:00 a 12:00 e de 13:00 a 17:00, de segunda-feira a sexta-feira.. DILMA SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/04/2025) 158129-26404-2025NE800001 CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158442 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23330.253576/2022-55. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 09/2023 por mais 01 (um) ano e o reequilíbrio econômico-financeiro devido a cct 2025, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2025.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.535,52. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23333.251195/2024-73. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por 12 (doze) meses, passando a fluir de 27/05/2025 a 27/05/2026.i. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,58. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Retificação em função de erro material e na forma da correção da redação consignada no subitem 2.2 e 4.1 da Segunda Apostila ao contrato 12/2023, no tocante às Cláusula Segunda - Do reajuste e da Cláusula Quarta - Da Retroatividade. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90416/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.000937/2025 . Objeto: Chamada Pública - Dispensa de Licitação 30/2025 - Aquisição de gênereos alimentícios da agricultura familiar para o programa PNAE do IFC Videira Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de chamada pública e dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 02/04/2025. MANASSES RIBEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 02/04/2025. FELIPE RIBAS. Setor de Compras. Valor Global: R$ 143.441,20. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. (SIDEC - 28/04/2025) 158125-24622-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 publicado no D.O.U. de 28/04/2025, Seção 3, pág. 26. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 28/04/2027. Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 174/2023. Nº Processo: 23350.001873/2023-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001- 58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 174/2023, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2025 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 28/09/2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.346,71. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL Nº 32/CAMDP/IFC, DE 25 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 32 de 24/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2025, seção 3, pag.34. Área: Educação Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.001197/2025-86 Nº de vagas: 01 Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Cintia Schneider .98,00 . .2º .Elizangela Brito Xavier da Conceição .93,00 . .3º .Mariangela Deliberalli .92,00 Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos): . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Elizangela Brito Xavier da Conceição .93,00 IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa