DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Emanuelle Satiko Monteiro Matsumoto - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 080/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006145/2024-19. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/09//2025 . RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wellington Pereira da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DAVID CHRISTIAN DE OLIVEIRA PEREIRA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047555/2024-10. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 12/03//2026 . RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e David Christian de Oliveira Pereira - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JÚLIO ALVES DA SILVA NETO . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.0045830/2024-61. VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/03//2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Júlio Alves da Silva Neto - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARIA LETÍCIA DE LIMA MARTINS . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.0041906/2024-89. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 17/03//2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - contratante, e Maria Letícia de Lima Martins - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSIANO SAULO DINIZ . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.0044699/2024-14. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/04//2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Josiano Saulo Diniz - contratada/o. EDITAL Nº 79/IFAL, 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos a partir de 08/05/2025, a validade do Concurso Público para Técnico Administrativo, objeto do Edital de abertura n° 162, de 18/11/2022, publicado no D.O.U. de 21/11/2022, Edital de Homologação n° 77, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 51. CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAO Nº 85/IFAL, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 199/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, e Edital de Homologação nº 222/2024 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO .S O C I O LO G I A .S AT U BA .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MURICI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152803 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.039086/2023-84. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 02/2024-Campus Murici. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.060,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS BATALHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 156660 Processo nº: 23041.002405/2025-68 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS BATALHA CNPJ: 10.825.373/0016-31 Chamada Pública 01/2025 - UASG 156660 Objeto: Aquisicao de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com o objetivo de atender as demandas do Campus-Batalha. Data da Homologação: 28/04/2025 Fornecedor: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA. - CPLA CNPJ: 04.811.676/0001-16 Item ganho: 43, 44, 45 e 46 Total do fornecedor: R$ 62.335,00 Fornecedor: Associação dos Produtores em Agroecologia do Município de Pão de Açúcar CNPJ: 10.706.335/0001-83 Itens ganhos: 1, 5, 9, 11, 15, 17, 24, 25, 28, 29, 31, 36 e 39 Total do fornecedor: R$ 45.342,08 Fornecedor: Valmir Pereira da Silva CPF: xxx.734.144-xx Itens ganhos: 19 e 48 Total do fornecedor: R$ 31.025,20 Fornecedor: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama CNPJ: 10.589.833/0001-93 Itens ganhos: 4, 6, 8, 21 e 42 Total do fornecedor: R$ 2.816,00 Fornecedor: Cooperativa Agropecuária de Produtores de Leite Familiar da bacia Leiteira de Alagoas - COOPAZ CNPJ: 11.225.444/0001-41 Itens ganhos: 40, 41, 47, 49 e 50 Total do fornecedor: R$ 161.020,00 Fornecedor: Associação de Desenvolvimento Comunitário Produtores Rurais do S Algodaozinho CNPJ: 12.705.463/0001-38 Itens ganhos: 51, 52, 53 e 54 Total do fornecedor: R$ 7.499,00 Fornecedor: Associação Quilombola de Guaximin CNPJ: 11.858.932/0001-96 Itens ganhos: 12, 13, 14 e 35 Total do fornecedor: R$ 5.728,50 Fornecedor: Rede Cheiro da Terra CNPJ: 40.189.775/0001-71 Itens ganhos: 2, 3, 10, 16, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 30, 32, 34, 37 e 38 Total do fornecedor: R$ 30.904,50 MAGNO LUIZ DE ABREU Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 96/2023 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 96/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Clauber Costa de Assis Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/04/2025 a 25/10/20255. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clauber Costa de Assis, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23228.000038/2021-56. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 12/05/2025 até 12/05/2026.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.142,81. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23443.009305/2022-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é tornar sem efeito o termo de apostilamento n.º 03/2024, diante dos equívocos nos cálculos do reajuste conforme consignado na nota técnica nº 04.2024 - cgecc/deoc/proplad/reitoria-ifam - retificada, retornando o valor do contrato àquele previsto na cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato n.º 14/2022, que é de r$7.078.493,09.. Vigência: 09/01/2023 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.078.493,09. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato N°01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto de Matemática. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados os termos do EDITAL Nº 09/2024, de 09/12/2024 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: MATEMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA, pelo Contratado.