DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900268 268 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155635 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23782.000088/2023-18. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2023, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato a partir do dia 05/12/2024, o índice de correção é de 1,04873010, valor percentual correspondente a 4,873010%, conforme ipca(ibge) apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024, nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp n° 10/2022.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.351,19. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO SANÇÃO ADMINISTRATIVA - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 23783.000713/2024-94. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: Kioto Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.423.108/0001-61. Decisão: aplicação à contratada de sanção de MULTA por inexecução parcial do contrato, conforme condutas constantes do subitem 21.5 do Termo de Referência. Data de aplicação da sanção: 17/04/2025. Valor da multa: R$ 935,06. 24 de abril de 2025 Pedro Carlos von Kriiger Santos Setor de Contratos CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000286/2025-12. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150Mbps para atender aos Campi e de 300Mbps para atender a Reitoria do Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90010/2024 (UASG 153167). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 19/2024. Processo Sei nº 23034.038909/2024-24. Contrato: ED00376/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Ana Carolina Vaz da Silva, CPF: .911.011-84 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 83.917,62 (oitenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 20/2024. Processo Sei nº 23034.039122/2024-80. Contrato: ED00436/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Cynthia Marcela de Campos Pinheiro, CPF: .606.471-49 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 24/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 19/2024. Processo Sei nº 23034.038909/2024-24. Contrato: ED00375/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Franciane Rossetto Soares, CPF: .257.447-10 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 83.917,62 (oitenta e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 02/2025. Processo Sei nº23034.038907/2024-35. Contrato: ED00423/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Natália Barbosa Felix Alves, CPF: .496.871-28. Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência dos processos internos à CGPDE, ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico acerca do assessoramento técnico fornecido pelo PDDE, propondo estratégias que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 20/2024. Processo Sei nº 23034.039122/2024-80. Contrato: ED00437/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Valéria Romão Pasqualini Nerio, CPF: ***.955.556-85 Objeto: colaborar com proposição de estratégias voltadas à eficiência operacional e ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuirá para a sistematização de dados e informações que auxiliem no diagnóstico dos impactos financeiros dessa modalidade no âmbito do PDDE, propondo estratégias que aprimorem a gestão dos recursos. Vigência: 24/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 86.357,72 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 24/04/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.041659/2024-18. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil, compreendendo também o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender o edifício sede do fnde e debra, em brasília/df, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 3.163.174,32. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.014701/2021-77. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCO ES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original 14/2021, em razão da assinatura do contrato nº 14/2025, decorrente do pregão nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com a inclusão de serviços de apoio técnico especializado às atividades de gestão de tic, e da abertura da primeira os para início da execução dos serviços (processo sei 23034.006526/2025-78). A empresa positivo s+ solucoes em ti s.a, cnpj/mf nº 05.510.654/0004-21, foi a vencedora deste certame, o que justifica a necessidade de rescindir o contrato em questão, em cumprimento às diretrizes administrativas e contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 358/2019 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.043314/2019-23. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCO ES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, em razão da assinatura do contrato nº 14/2025, decorrente do pregão nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com a inclusão de serviços de apoio técnico especializado às atividades de gestão de tic, e da abertura da primeira os para início da execução dos serviços (processo n° 23034.006526/2025-78). A empresa positivo s+ solucoes em ti s.a, cnpj/mf nº 05.510.654/0004-21, foi a vencedora deste certame, o que justifica a necessidade de rescindir o contrato em questão, em cumprimento às diretrizes administrativas e contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda do contrato original. O prazo de vigência do contrato original que seria até 18/05/2025, fica prorrogado até 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.593,83. Data de Assinatura: 24/04/2025. Nota de Empenho 2025NE000149. Signatários: ERIK DE AGUIAR FROTA - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23843.004734/2021-84. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do contrato original e reajustar em 4,889810%, conforme item 17 do termo de referência.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.347,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024, de 3 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Kamila Costa da Silva; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025; VIGÊNCIA: 27 de abril de 2025 a 26 de abril de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23041.036344/2020-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001- 22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 47/2021-Reitoria, cuja data-base é o dia 04 de fevereiro de 2021. Vigência: 14/12/2021 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.843.208,45. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041003034202531. Objeto: Aquisição de materiais para eventos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/04/2025) 158147-26402-2025NE800150