DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23337.021050/2023-29. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 27/2023, em 4,76%, pelo ipca - índice de preços ao consumidor amplo, acumulado no período de nov/2023 a out/2024 (12 meses).. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.040,94. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de abril de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adriana Dias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 14 de janeiro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 9/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000707/2025-14. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Arquitetura e Urbanismo, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2025 a 3 de setembro de 2025. PROCESSO: 23236.000707/2025-14. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriana Dias, como contratada. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: José Ricardo de Sousa Filho; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATANTE decorrente do fim do afastamento do professor titular. DATA DA RESCISÃO: 01/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23202001056202496. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, para o Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Triângulo Mineiro Ituiutaba - Campus Ituiutaba . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACSON HUDSON INACIO FERREIRA Diretor Geral (SIASGnet - 28/04/2025) 158099-26413-2025NE800009 CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158311 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23202.003231/2022-18. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23202.000889/2025-11 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada Pública) nº 03/2025 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da documentação de habilitação e projeto de venda será de 29/04/2025 a 19/05/2025, das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Ituiutaba, localizado na Rua Belarmino Vilela Junqueira, s/n - Bairro Novo Tempo II - Ituiutaba /MG - CEP: 38305-200. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Ituiutaba, no dia 20/05/2025 às 09h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. JACSON HUDSON INACIO FERREIRA Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066007267202525. Objeto: Registro de Preços -90012/2025 - para eventual aquisição de Próteses Odontológicas visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003551202522. Objeto: Registro de Preços -90014/2025 - para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.059249/2024-38. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Competição Colaborativa de Inovação Aberta - I Hackathon TRE/CE - UFC." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23067.043819/2019-19. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023, com a finalidade de assegurar a continuidade do serviço essencial de transporte intercampi até a formalização da nova contratação decorrente do pregão eletrônico nº 90012/2025, cuja sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2025. A nova vigência será limitada até 28/07/2025 ou até a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro, sem alteração do objeto inicialmente pactuado. Processo nº 23067.016005/2025-41. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.505,69. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo: reparos, execução de serviços eventuais, revisões e adaptações de bens móveis, nas instalações físicas prediais e na infraestrutura da Universidade Federal do Ceará - UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 28/04/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.014226/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de ALGICIDA DE CHOQUE, para atender às demandas do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário,