DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2025) 153046-15225-2025NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U. de 03/04/2025: 1 - Departamento de Formação Específica (FFE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Estomatologia. Classificação: Mariana Marinho Arêdes (1° lugar), Ana Luiza Medeiros Cesar (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 45/2025, publicado no D.O.U. de 26/02/2025: 1 - Departamento de Serviço Socal de Campos (SSC) Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas Área: Questão Social, Serviço Social e Política Social. Classificação: Camila Carduz Rocha (1° lugar), Thais Lopes Cortes (2° lugar), Eliana Monteiro Feres (3° lugar), Sabrina Machado de Barcelos (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 85/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - GLE; Área de Concentração: LÍNGUA ALEMÃ. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 15/05/2025 a 26/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 86/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT; Área de Concentração: HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL - GHT. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 15/05/2025 a 26/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrito sob o CNPJ 26.344.964/0001-40, devido a prática de inexecução parcial do Contrato 15/2021, nos termos da Lei nº 10.520/2002, processo 23069.174639/2022-55. Vigência de 25/04/2025 à 25/04/2026. Niterói, 26 de abril de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa LB DISTRIBUICAO LTDA, inscrito sob o CNPJ 24.632.970/0001- 78, devido a prática de inexecução parcial do Pregão Eletrônico 63/2023, nos termos da Lei nº 10.520/2002, processo 23069.154753/2025-10. Vigência de 25/04/2025 à 25/04/2026. Niterói, 26 de abril de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, prestado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no campus da Praia Vermelha da UFF, município de Niterói/RJ. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 28/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.020/2025, cujo objeto foi a Contratação de serviços com mão de obra dedicada nas funções de apoio operacional de Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Necrópsia e Auxiliar de Biotério no Instituto Biomédico, Faculdade de Odontologia, Instituto de Saúde de Nova Friburgo, Casq, da Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41. Valor total: R$ 3.762.933,60. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 28/04/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069151264202506. Objeto: Aquisição de Material Odontológico 2. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.032379/2024-00. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de garantia e suporte de TI para infraestrutura dos campi da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 8.040,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.033575/2024-93. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de solução de infraestrutura de Backup para o Data Center da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 23.856,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.007194/2025-30. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "PARFOR Equidade: Curso de Educação Especial Inclusiva - segunda licenciatura". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23205.019387/2023-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/04/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.719,68. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG nº 88/2025. Processo 23070.040072/2024-47. Objeto: à prestação de serviço de registro de diplomas . Partícipes: UFG e Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda. Assinatura: 16/04/2025. Validade: 16/04/2025 a 16/04/2030. Espécie: Contrato UFG nº 87/2025. Processo 23070.039988/2024-54. Objeto: à prestação de serviço de registro de diplomas . Partícipes: UFG e Instituto Paulista de Difusão Cultural Ltda. Assinatura: 16/04/2025. Validade: 16/04/2025 a 16/04/2030. Espécie: Contrato UFG nº 163/2025. Processo 23070.018469/2024-52. Objeto: à prestação de serviços educacionais, para a execução do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Cooperativo . Partícipes: UFG e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO. Assinatura: 11/04/2025. Validade: 11/04/2025 a 11/04/2027.