DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 11/2023. Processo UFG nº 23070.047345/2023-01. Objeto: rescindir o Acordo PD&I nº 11/2023, assinado em 16 de outubro de 2023. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Thiago Marques Teixeira de Oliveira. Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria UFG nº 06/2025. Processo 23070.051671/2024-96. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Desenvolvimento de Embalagem Flexível Reciclável para Alimentos". Partícipes: UFG e Microempreendedora Luciana Aparecida de Sousa Ltda. Assinatura: 17/04/2025. Validade: 17/04/2025 a 17/04/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 653/2023. Processo UFG nº 23070.055703/2023-41. Objeto: alteração do representante legal da Contratante devido ao mandato anterior ter sido suspenso por decisão judicial. Contratante: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 a 27/11/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 077/2025. Processo 23070.017804/2025-86. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STUDIO PREMIUM ARQUITETURA LTDA. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030. Espécie: Convênio UFG 101/2025. Processo 23070.021980/2025-12. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HARCA ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030. Espécie: Convênio UFG 083/2025. Processo 23070.018311/2025-63. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FREDERICO JAYME SOCIEDADE DE ADVOGADO. Assinatura: 25/04/2025. Validade: 25/04/2025 a 24/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158658 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23422.012593/2022-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; restabelecer os quantitativos de postos inicialmente contratados para os serviços de vigia diurno e vigia noturno e anteriormente suprimidos, observadas as mesmas condições e preços iniciais pactuados e atualizados, equivalente a r$ 552.744,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais), nos moldes da orientação normativa nº 50, de 25 de abril de 2014, alterada pela portaria agu nº 140, de 26 de abril de 2021, a partir de 1º de julho de 2025; suprimir, aproximadamente, 15,41% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de julho de 2025, equivalente a r$ 233.983,80 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar, aproximadamente, 18,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de julho de 2025, equivalente a r$ 279.310,80 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3º - preço, em função do restabelecimento de quantidades anteriormente suprimidas, supressão, acréscimo e prorrogação de vigência.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632.015,48. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EDITAL Nº 60/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 9 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a retificação do Edital nº 46/2025/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1 - DO NOVO CRONOGRAMA 1.1 - O cronograma do Anexo I do Edital nº 46, de 28 de março de 2025, fica retificado da seguinte maneira: (...) ANEXO I - CRONOGRAMA GERAL . .Inscrições .De 29/04 a 13/05/2025 . .Divulgação das Inscrições .A partir de 16/05/2025 . .Prazo para recurso das Inscrições .Um dia após a divulgação . .Homologação das Inscrições .A partir de 20/05/2025 . .Divulgação da Banca Examinadora .A partir de 30/05/2025 . .Divulgação da data e horário prova didática .A partir de 30/05/2025 . .Divulgação do Resultado Provisório .A partir de 13/06/2025 . .Prazo para recurso do Resultado Provisório .Dois dias após a divulgação do Resultado Provisório . .Convocação para realização do procedimento de heteroidentificação .A partir de 13/06/2025 . .Homologação do Resultado Final .A partir de 20/06/2025 1.2 - As demais disposições permanecem inalteradas. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 26/2025. Processo n.º 23422.002329/2025-14. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, CNPJ 77.071.579/0001-08. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cessão de estudantes para desenvolverem atividade de Estágio, nos Órgãos do Poder Executivo. Data da assinatura 23/04/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela SEAP - Luizão Goulart - Secretário de Estado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 2.586 de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico nº 37/2025 - IEPG, resolve: Prorrogar por doze meses, a partir de 06/05/2025, a validade do Processo Seletivo do Edital nº 25/2024, destinado à contratação de Professor Substituto na área de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO, GESTÃO DE PESSOAS E MARKETING, Campus de Itajubá, conforme Edital de Homologação nº 37 de 03/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2024, seção 3, página 36. JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071000808202515. Objeto: Contratação de pacote de serviços de manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12 meses, para 02 licenças do software TeleForm Enterprise Suíte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 28/04/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23090.003497/2024-37. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.516.199/0001-08 - RIX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de barracões de obra e na alteração da placa de obra, o que equivale a 0,498% (quatrocentos e noventa e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas a e b, da lei 14.133, de 2021. 2. Supressão quantitativa e qualitativa consistente na exclusão de mobilização, desmobilização e locação de containers, o que equivale a 0,488% (quatrocentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 28/04/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.060.309,77. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).