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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 290

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900290 290 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024: Área: Agricultura Geral . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .652400337 .MARINA SCALIONI VILELA .74,0 .76,6 .90,4 .54,0 .295,0 . .652400096 .RAYNER HUGO CASSA LOUZADA DOS REIS .72,6 .75,0 .0,0 .0,0 .147,6 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº30/2025. Doador: Ede C. Paraíso. CPF/CNPJ nº 05 XXXXX32. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº31/2025. Doador: Luís H. da Silva Letra. CPF/CNPJ nº08XXXXX38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$160,00 (cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº32/2025. Doador: Antonio J de Godoi. CPF/CNPJ nº 03XXXXX33. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$226,03 (duzentos e vinte e seis reais, três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº33/2025. Doador:Raoni M. Bielschowsky. CPF/CNPJ nº 05XXXXX61. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº34/2025. Doador: Maria Regina R. Korkmaz. CPF/CNPJ nº 12 XXXXX77. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$148,00 (cento e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Termo de doação nº35/2025. Doador: Carla V. Carvalho. CPF/CNPJ nº 06XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$00,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. EDITAL Nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Engenharia de Transportes. Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambos os contratos será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1130/2025) e no processo SEI nº 23072.216767/2025-77. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 60/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nathália Aparecida Gravito Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 332/2025. Vigência: 25/04/2025 a 01/03/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222029/2025-69. Belo Horizonte, 25 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N.º 061/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Laura Ribeiro Araujo. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 286/2025. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220504/2025-62. Belo Horizonte, 25 de abril de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 59/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Camila Gomes Miranda e Castor. Objeto: magistério no Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 421/2025. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223159/2025-19. EDITAL Nº 1102, DE 23 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola Basica e Profissional - Centro Pedagógico Área de Conhecimento: História Edital: 2310, de 22/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024 Classe: D-I Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014: 1º lugar: Roseli dos Santos Data de Homologação Interna: 08/04/2025 Processo nº 23072.222184/2025-85 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1120, DE 25 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola Basica e Profissional - Centro Pedagógico Área de Conhecimento: História Edital: 2310, de 22/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024 Classe: D-I Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Gabriel Amato Bruno de Lima 2º lugar: Isadora Bolina Monteiro Vivacqua 3º lugar: André Luan Nunes Macedo 4º lugar: Roseli dos Santos Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 08/04/2025 Processo nº 23072.222184/2025-85 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO