DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 1986/2024, de 20/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, Seção 03, página 119; homologado pelo Edital nº 2430/2024, de 05/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 66. Número do Processo SEI de Homologação 23072.261448/2024-35. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153276 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO XXX886566XX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.069,28. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153276 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 23072.210748/2022-94. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS XXX958636XX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153276 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 02202.201152/0222-30. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.134,18. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 04/2025. Doadora: Ariete Righi. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ariete Righi (Doadora) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia retifica o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024 SRP, publicado na seção 3 em 16 de abril de 2025. Onde se lê: Vencedor: 55.935.697/0001-84 - FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, para o item 16 no valor total de R$ 25.080,00. Leia-se: Vencedor: 16.847.666/0001-10 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, para o item 16 no valor total de R$ 45.000,00. Barreiras/BA, 28 de abril de 2024. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 24321/2025. Partes: a Universidade de São Paulo e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal - São Paulo/SP. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 052/2025 PROCESSO Nº 23073.002203/2025-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 140/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 053/2025 PROCESSO Nº 23073.012266/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAYANE AVIZ DOS REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 117/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LAYANE AVIZ DOS REIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074116925202445. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23074.074955/2024-81. Convênio de Arrecadação nº 2610.11.0325, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, CNPJ nº 11.735.586/0001- 59. Objeto: apoio à execução administrativo-financeira das atividades necessárias à realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA - TURMA I. Valor total do convênio: R$ 438.500,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28/04/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora da UFPB, e MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente da FADE. EDITAL Nº 28/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Fisioterapia Cardiovascular, Respiratória e Terapia Intensiva, promovido pelo Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 149, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.030523/2025-46): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Camila Fernandes Pontes dos Santos .75,00 .100,00 .85,00 . .2º Emília Sampaio Rocha .70,00 .91,15 .78,46 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aaprovados (as) .- .- .- PD= prova didática, PT= prova de títulos, NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153073 Nº Processo: 23074022569202546. Objeto: Aquisição de Material de Construção do tipo elétrico, para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção e dos demais departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERCIA GOMES CORDEIRO Pregoeira/cca/ufpb (SIASGnet - 28/04/2025) 153073-15231-2024NE000151 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23075.032215/2020-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 021/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.141,78. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.004434/2025-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - CNPJ: 13.545.473/0001-16. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter sua proposta e/ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação nº 78/2022. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 (seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 28 de abril de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora