DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900292 292 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.011023/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue o empenho 2024NE006110 durante o curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 60,00 (sessenta reais), correspondentes a 20% em relação ao somatório do valor do empenho não entregue. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis desta publicação. Curitiba, 28 de abril de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.014656/2025-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO- CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue os empenhos 2024NE005136, 2024NE005466 e 2024E006398 durante o curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 205,37 (duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 20% em relação ao somatório dos valores dos empenhos não entregues. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 28 de abril de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.069669/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA - CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, que pretende aplicar as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 157,98 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho inadimplido - conforme NOTA DE EMPENHO 2024NE4735, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023 e ARP nº 24/2024. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 28 de abril de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 31/2022 Processo: 23075.039381/2021-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Resumo do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UDESC e a UFPR até 03 de maio de 2027, completando o período total de 60 (sessenta) meses, nos termos da Cláusula Quinta do Acordo original. Data de Assinatura: 26/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice reitora - UFPR, Jose Fernando Fragalli - reitor - UDESC. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0123876.23.9 (4600674311); A PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/000101. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA- FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 1. Dilatar o prazo do termo de cooperação em 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos. O prazo estipulado no item 1. será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado; 2. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 5.926.123,36 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). 3. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de assinatura: 24/04/2025 PROCESSO Nº 23077.057550/2025-79. Fundamento Legal: da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423. ASSINAM pela PETROBRAS: Pedro Henrique Martins dos Santos Sousa (Gerente Setorial da Tecnologia de Estimulação, Complementação e Abandono do CENPES); Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela FUNPEC Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23077.008693/2024-76. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23077.075328/2022-13. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.372.716/0001-88 - CMZ-AR, COMERCIO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da ufrn.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.227,12. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23527.001087/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 28/04/2025 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23527.001087/2023-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 28/04/2025 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 65-PROGESP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2025-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 007/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 52, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo .Campus de Atuação:Natal/RN . .Nº do Edital: 007/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025 . .Área do concurso: Didática e Ensino de Libras - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .LUCAS SOUSA DA CRUZ .9,71 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 751, DE 28 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 44/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 52/2023-PR O G ES P , publicado no DOU nº 77 de 24/04/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.044507/2025-43 .ANITA MARIA DE LIMA .20H .Engenharia Bioquímica e Processos das Indústrias Químicas . .23077.049106/2025-80 .Thayanne Percilla Santos de Azevedo .20H . História do Teatro . .23077.043861/2025-51 .Fabiola Teixeira de Moura Ferraz .40H .Saúde Bucal Coletiva . .23077.041298/2025-86 .JOSEMÁRIO DE ABREU SILVA .20H . Iniciação ao Exame Clínico EDITAL Nº 753, DE 28 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 33/2025-PROG ES P , publicado no DOU nº 55 de 21/03/2025, Seção 3, e nº 43/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, Seção 3, nº 44/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3, e nº 47/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 66 de 07/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou