DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.056770/2025-85 .THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA .40h .Terapia Cognitivo - Comportamental e Psicologia Experimental . .23077.052986/2025-71 .SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO .20h .Ginecologia / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e residência CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.057244/2025-32 .JÔNATAS CLAUDINO DA SILVEIRA .20h .Saxofone CARGO: Professor Temporário, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.046951/2025-01 .LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA .20h .Endodontia UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Ciências Sociais Aplicadas - Urbanismo, do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, publicado no D.O.U. em 3 de Maio de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 4 de maio de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.234653/2023-87 Especie : Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 23/2023 Título : : "Soberania alimentar e movimentos sociais no Rio de Janeiro: fortalecimento da agricultura familiar e dos circuitos curtos de comercialização" Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2025 para 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura : 24/04/2025 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.228661/2023-94 Especie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico: 18/2023 Título: "Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro" Objeto : a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de abril de 2025 para 30 de novembro de 2025. Data de Assinatura : 25/04/2025 Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23853.004379/2022-13. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da denominação da razão social da empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda tendo em vista que fora modificada pela alteração do contrato social da pedro reginaldo de albernaz e fagundes ltda, de 21 de fevereiro de 2025, registrada na junta comercial do estado do rio grande do sul conforme nire 43207300025.. Vigência: 25/04/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.498,52. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23853.002672/2022-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da denominação da razão social da empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda tendo em vista que fora modificada pela alteração do contrato social da pedro reginaldo de albernaz e fagundes ltda, de 21 de fevereiro de 2025, registrada na junta comercial do estado do rio grande do sul conforme nire 43207300025.. Vigência: 25/04/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.707,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 17, DE 28 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/CADASTRO DE RESERVA - EDITAL COLEGIADO DE HISTÓRIA - ICHS/CEG HISTÓRIA - ICHS/DIREÇÃO- ICHS/UFR N° 2/2025 Processo nº 23853.003020/2025-63 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado do processo seletivo simplicado para contratação de docente substituto (a) na modalidade cadastro de reserva do Curso de História/ICHS/UFR, devidamente registrado pela Comissão responsável pelos trabalhos. . .Classificação .Candidata (o) .Didática .Títulos .Final .Situação . .1º .Lillian Micheli Silva .92,50 .19,50 .68,16 .Classificada . .2º .Maria Eterna Pereira Mello .81,66 .11,70 .58,34 .Classificada . .3º .Vicente Matheus da Silva Soares .70,00 .8,00 .49,33 .Classificado . .4º .Walfreds Chaves da Costa .63,33 .17,90 .48,18 .Eliminado . .5º .Rosana Aparecida Demarchi .58,66 .0,00 .39,10 .Eliminada Obs: 1) Média mínima para aprovação na prova didática: 70,00 BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.014947/2023-35. Dispensa Nº 516/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação integrada para realização dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução da obra de construção do edifício de laboratórios da área de fitossanidade do Departamento de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 9.500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 16/09/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000280/2025-55). EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção, A Pedido, do Contrato nº. 23/2024-PROGEPE. Contratado(A): YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 16/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 23/2024-PROGEPE, firmado em 07/10/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 15/04/2025. YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.010338/2025-79). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005837/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Andréia Maria da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CARTA DE CONCESSÃO Espécie: Carta de Concessão 2025/0035. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e International Team for Implantology - ITI. Objeto: "Aumento ósseo horizontal do rebordo alveolar usando a técnica do domo de polidioxanona versus regeneração óssea guiada: ensaio clínico randomizado". Vigência: 02/09/2024 a 04/09/2028. Valor: R$ 274.266,67 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.010622/2025-65. Entidades que assinam: David Moroni, pelo ITI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2022/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP SANTOS. Objeto: alteração das Cláusulas Segunda - Das Obrigações, Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Oitava -Da Coordenação e do Acompanhamento da Execução do Projeto. Data de Assinatura: 25/04/2025. Processo UFSC: 23080.024496/2022-83. Entidades. Assinam: Caio Teissiere Moretti da Silva, Alexandre Barroso Euzébio e Bruno Pelochs Barbino, pela CENEP SANTOS e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23080.049423/2021-13. Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e o acréscimo de quantitativo aos itens 7 e 8. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.292,36. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.034,16. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23080.013379/2020-22. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).