DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.228.502,66 (um milhão duzentos e vinte e oito mil quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.005382/2025-87. Entidades que assinam: Antonio Pereira de Araujo Junior, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo nº03 ao contrato supracitado. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.465.057,88. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056316202494. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90044- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 28/04/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0035. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto intitulado "Reconstrução das propriedades físicas da coluna da água a partir de dadossísmicos e de satélites". Vigência: 25/04/2025 a 23/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2025. Valor: R$ 7.769.257,98 (sete milhões setecentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Processo UFSC: 23080.005115/2025-18. Assinam: Tiago Manes Nunes, pela PETROBRAS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Albany College of Pharmacy and Health Sciences. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Data de Assinatura: 14/04/2025. Processo UFSC: 23080.003939/2025-45. Assinam: Toyin Tofade, pela Albany College of Pharmacy and Health Sciences; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Cy Cergy Paris Université. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo UFSC: 23080.078542/2023-45. Assinam: Laurent Gatineau, pela Cy Cergy; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Francisco de Paula Santander Seccional Ocaña. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Data de Assinatura: 16/12/2024. Processo UFSC: 23080.070594/2024-54. Assinam: Marta Milena Peñaranda Peñaranda , pela Universidad Francisco de Paula Santander Seccional Ocaña; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2025 Espécie: CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2025. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE CAÇAPAVA DO SUL, assinado em 28 de abril de 2025. Objeto: Itens para uso no projeto Qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo no Geoparque Quarta Colônia, constante do objeto do contrato, por Inexigibilidade de Licitação 308/2025, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: Até 30 de setembro de 2025 , a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Espécie: Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa COOP AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA - CANMPAL, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 022/2025 - UFSM, assinado em 14 de abril de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.023147/2025-87. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Espécie: Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FELICE INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 023/2025 - UFSM, assinado em 17 de abril de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (IN OV AT EC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.023131/2025-74. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048337/2025-15. Inexigibilidade Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca- e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 22/2023, fica reajustado em r$ 3.632,23.. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.686,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de março de 2025 de 5,26% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 23/2023, fica reajustado em r$ 1.988,26. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.788,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081052493202572. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares HVU/UFSM. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081054911202566. Objeto: Registro de Preços para aquisição de adesivos para identificação de conjunto de lixeiras para a UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 39-PROGRAD/UFSM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PROGRAMA ESPECIAL DE GRADUAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2º/2025 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 28 de abril de 2025 a 11 de junho de 2025, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Formação de Professores 2º/2025, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta Universidade. Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos, conforme Anexo 1 do Edital. O Processo Seletivo Formação de Professores 2º/2025, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia, 29 de junho de 2025, na cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da República. O período para solicitação de isenção será de 28 de abril a 13 de maio de 2025, até as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). No dia 14 de maio de 2025, estará disponível, na página do processo seletivo Formação de Professores 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), o resultado preliminar dos pedidos de isenção com a indicação de deferimento ou indeferimento das solicitações. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, por meio do Painel do Candidato, até às 23:59 do dia 16 de maio de 2025. O ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional exige, como condição legal, a apresentação de diploma de curso superior na etapa da confirmação de vaga, em nível de bacharelado ou tecnológico, conforme os cursos relacionados no Anexo 1 do Edital. A inscrição no processo seletivo Formação de Professores 2º/2025 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Taxa de inscrição. 1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), no período de 28 de abril de 2025 a 11 de junho de 2025, até as 23h59min. 2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) no período de 28 de abril de 2025 a 12 de junho de 2025, via PIX ou em qualquer agência bancária. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma.