DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900295 295 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 No dia 23 de junho de 2025, será publicada uma lista com o nome dos candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2025 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de prova. O Edital na íntegra estará disponível na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2025. Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição no processo seletivo Formação de Professores 2º/2025 é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 243/2024, de 30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a área de Engenharias/ Engenharia de Transportes/ Planejamento e organização do Sistema de Transporte (com ênfase em Logística), em virtude de solicitação realizada pela Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul, no processo administrativo nº 23081.047049/2025-35, e considerando a Retificação publicada no DOU de 08/04/2025, seção 3, p.57. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 28/04/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 16/12/2024 a 22/05/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 303/2024 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 303/2024, de 29/11/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, na Seção 3, páginas 103 a 111, válida para a área de Ciências Humanas/ Psicologia/ Intervenção Terapêutica (com ênfase em Psicanálise), em virtude de solicitação realizada pelo Departamento de Psicologia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo nº 23081.056326/2025-09. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/02/2025 a 31/05/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/02/2025 a 29/08/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23089.018846/2021-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 20/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o contrato em aproximadamente 4,8898%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 41/2022 e conforme solicitação da empresa (2636799), a partir de 21 de maio de 2025.. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320,27. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23089.019616/2022-41. Dispensa. Nº 210/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 25/04/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.064,55. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 143/2024. Nº Processo: 23089.012910/2024-93. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato a planilha de previsão orçamentária (sei nº 2708327), onde houve o remanejamento de rubricas, sem alteração dos valores do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 042/2025 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Paulo Edgar da Rocha Resende. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 29/04/2025 TÉRMINO: 29/10/2025 VAGA: 920263. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005813/2018-33. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia, CNPJ n. 26.042.718/0001-34. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Francisco José Gomes Mesquita, Vice-Reitor da UFSB e Breno Oliveira Aguiar, Diretor Executivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul da Bahia. EDITAL Nº 4/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E X T R AT O A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 04/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 28 de abril de 2025. Campus: Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Direito e Política Social/ Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 4.326,60: Retribuição Por Titulação: 3.731,69 Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados, enquanto a motivação estiver vigente, à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. 2.1O candidato deverá se inscrever, de 29/04/2025 a 08/05/2025, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, estará disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. Em 28 DE ABRIL DE 2025. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 08/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Richard Gabriel Freitas Guedes. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 25/10/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003871/2025-54. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Richard Gabriel Freitas Guedes. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 16/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2025 e término em 01/07/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 738.612,46. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Zootecnia, Produção Animal/Avicultura, Formulação e Produção de Rações, Zootecnia Geral, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Edilson de Almeida .7,24 .Classificado Diamantina/MG, 28 de abril de 2025 FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitotecnia, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Josiane Costa Maciel .9,7 .Classificada Diamantina/MG, 28 de abril de 2025 FLAVIANA TAVARES VIEIRA