DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em engenharia da confiabilidade - turma 1/2025", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 769.500,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.019184/2025-07. Dispensa Nº 221/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em lean six sigma - certificação black belt,", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.019195/2025-89. Dispensa Nº 223/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização mba em gestão de ativos", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.017860/2025-08. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais para o campus ponta grossa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 286.578,48. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.001609/2025-13. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.048.000/0001-88 - DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de desratização, desinsetização, limpeza e desinfecção de caixas d'água e monitoramento e retirada de enxames de vespas e abelhas, descupinização e serviços semelhantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 47.527,58. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23064.003534/2025-13 - UTFPR E Nº 22.780.237-5 - UNIOESTE COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Alexandre Huff, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 05.05.2025 a 04.05.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UN I O ES T E . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, por registro de preços, conforme o Edital de Chamamento Público Nº 90010/2025, medicamentos gerais injetáveis, sólidos e líquidos e soros hospitalares, para abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 05 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.010892/2025-12. Em 28 de abril de 2025. DANIEL BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura Substituto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90055/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004372202571. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de término do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Vice-presidente (SIASGnet - 28/04/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23872.007778/2023-81 Pregão. Nº 90/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 22.536.930/0001-05 - MACHADO E MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com início na data de 28/04/2025 e encerramento em 27/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 28/04/2025 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.009,52. Data de Assinatura: 26/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003498202522. Objeto: Contratação de serviços de realização de exames de imagem de Ressonância Magnética em pacientes internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG/Ebserh) durante o período de upgrade do equipamento atual . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006369202596. Objeto: Aquisição de materiais de uso contínuo do grupo 36 - Material médico-hospitalar (manta SMS).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537007828202501. Dispensa Nº 90067/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de medicamento.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 322.131,60. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.005884/2025-01. Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 16.881.161/0001-71 - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO. Objeto: O presente convênio tem por objeto a destinação do fluxo de leite humano excedente do posto de coleta de leite humano do hospital imaculada conceição, localizado na cidade de curvelo/mg para o banco de leite humano (blh) do hospital das clínicas da ufmg, localizado na cidade de belo horizonte/mg, através da celebração de acordo de cooperação técnica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537038187202447. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de materiais médicos visando a continuidade da assistência dos usuários do HC-UFMG/EBSERH, em substituição ao pregão 90003/24. Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 28/04/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537041109/24-20. Objeto: Aquisição da OPME para o Serviço de Ortopedia do HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 155021-26443-2025NE801067