DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900304 304 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23536.003743/2022-11. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrat. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.887,86. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23536.020694/2020-19. Pregão. Nº 97/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025 com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses no período de agosto de 2023 a julho de 2024, correspondente ao percentual de 4,50% (48766545).. Vigência: 28/04/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635,83. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23759.027844/2023-35. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2025 e encerramento em 24/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.053891/2021-72. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original n.º 064/2022, o qual terá vigência até 24/04/2025 inclusive, tendo em vista o descumprimento das cláusulas contratuais e conforme processo administrativo 23759.005920/2025-13.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.001636/2025. Objeto: Medicamentos com ação no Sistema Nervoso Central . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de medicamentos com ação no Sistema Nervoso Central (ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos); com ação no aparelho respiratório; com ação no sangue e órgãos hematopoiéticos; com ação no aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; medicamentos oftálmicos; dermatológicos; hormônios e análogos; imunomoduladores e antialérgicos; antiparasitários, antídotos; e correlatos. ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/04/2025) 155905-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762016487202410. Objeto: Aquisição de Grampeadores Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 28/04/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009411/2024-60. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005069202518. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Aparelho Respiratório, Correlatos e Outros).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/04/2025) 155914-26443-2025NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 28/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de tubo para coleta de amostra biológica, material plástico, 4 mL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.007655/2025-66. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 28/2025 receber propostas de preços até 07/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DANIELLE BISPO DOS SANTOS Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - DISCOS, TIRAS, KITS DIAGNÓSTICO, SOROLOGIA E OUTROS Total de Itens Licitados: 00105 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 28/04/2025) 155012-26442-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.003113/2025. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - QUÍMICAS, SANEANTES/ANTISSÉPTICOS E HIGIENE/LIMPEZA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002589202593. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais 2. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90059/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 55.546,20. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23530.000550/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90002/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/05/2025 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, conforme despacho - sei (48382606); o reajuste de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) referente ao índice do inpc, conforme cláusula sexta do contrato nº 034/2023.. Vigência: 01/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.478,40. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).