DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2025 e encerramento em 15/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) com aplicação do índice inpc, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 100/2023 c) acréscimo de 10% (dez por cento) do item 02 (exame de hemograma completo), conforme especificação do termo de referência, a partir da data de prorrogação, conforme disposto no documento 48769139 do processo sei! 23530.018259/2023-19:. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.214,88. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.636.399/0001-25, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 019/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2022NE001173. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar REC U R S O administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 29 de abril de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000248/2024-34. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento e software para leitura de teste para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000083/2025-31. Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.255.787/0001-91 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento detector de raios-x digital para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 85.990,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 317.575,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.128.475,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23771.004267/2024-26. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2024 por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 29/04/2025 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23771.006542/2024-46. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 017/2024 por mais 06 (seis) meses , com início na data de 30/04/2025 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.289,47. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002916202561. Objeto: Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/04/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica. DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIDEC - 28/04/2025) 155013-26443-2025NE800132 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23526.018663/2020-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2024, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de março/2025, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de janeiro/2024 a fevereiro/2025 e demais compensações que se fizerem necessárias.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.448.131,68. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000191/2025. Objeto: Contratação continuada de empresa especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao HU-UFSCar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR.. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 28/04/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23534.010207/2024-45. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 05/05/2025 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 05/05/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.788,62. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2025 Processo: 23820.004531/2024-07. Modalidade: Pregão Nº 90078/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n.º 03.612.312/0004-97. Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão, referente ao item 20, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23533.007069/2025-16. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, VI, e § 1º, do RLCE 1.1. A revisão de preços tem impacto de 2,648581388627340% sobre o valor total do contrato, equivalente a R$ 286.792,80 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). 2.