DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900306 306 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A alteração da Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão de preços. e 3. A repactuação do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. O valor total do contrato, após a repactuação, passará de R$ 10.199.586,72 (dez milhões, cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 10.828.166,40 (dez milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), representando um aumento de R$ 628.579,68 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O valor total do contrato, após a revisão, passará de R$ 10.828.166,40 (dez milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 11.114.959,20 (onze milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), representando um aumento de R$ 286.792,80 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com acréscimo de R$ 915.372,48 (novecentos e quinze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), representando um aumento percentual de 8,974603629822366%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 1º de janeiro de 2025. Vigência: 25/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.114.959,20. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO035075928BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014054/2025-13, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenhos 2025NE000521 e 2025NE000459, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 28 de abril de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524039271202427. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA HEMODIÁLISE CONTÍNUA E SANEANTES, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/04/2025) 155008-26443-2024NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 08/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E A BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária, no contrato nº 08/2021-MEJC, referente ao exercício de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 19/2024 PARA o fornecimento de energia elétrica na modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E A RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 19/2014-MEJC, referente ao exercício de 2025. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947462. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 02436870000133. Prorrogação de Prazo de Execução para julho 2026 e alteração Plano de Trabalho referente ao Convênio CAPES Nº 39/2023 e Transferegov Nº 947462/2023. Valor Total: R$ 304.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.015,00, Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS, CPF nº .886.123-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FACEPE Processo n° 23038.000846/2021-51 TEX. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FACEPE. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FACEPE: Presidente MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/CNPq Processo n° 23038.009849/2024-01 TEX. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 65/2025, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001- 08 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e Tecnológico CNPq, inscrito no CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: compartilhamento de dados e informações essenciais ao cumprimento das atribuições legais e regulamentares de cada um, além da garantia de execução das respectivas políticas públicas quando previstas em leis, regulamentos ou estejam respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, da Lei n.º 12.527, de 2011, da Lei n.º 13.709, de 2018, do Decreto 10.046 de 2019 e do Decreto n.º 11.531, de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pelo CNPq: Presidente Ricardo Magnus Osório Galvão. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23038.016143/2020-63. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, cujo objeto é a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, por 2 (dois) meses. Vigência: 29/04/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.141,72. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FABIOLA CHRISTIAN ALMEIDA DE CARVALHO .XXX.586.513-XX .88881.101618/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2374/2025 .450.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005287 (I) . .SIDNEI CERQUEIRA DOS SANTOS .XXX.760.065-XX .88881.101581/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2364/2025 .360.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005325 (I) . .CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA .XXX.270.246-XX .88881.083626/2024-01 .PIPD 2369/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000909 (C) . .NELSON ANTONIO PIROLA .XXX.671.128-XX .88881.083363/2024-01 .PIPD 2365/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000918 (C) . .ALEXANDRE MARCELO BUENO .XXX.273.888-XX .88881.083409/2024-01 .PIPD 2363/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000922 (C) . .VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA .XXX.651.423-XX .88881.082923/2024-01 .PIPD 2372/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000921 (C) . .DANIEL FONSECA COSTA .XXX.557.386-XX .88881.101561/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2373/2025 .56.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005355 (I) . .JOELIA MARQUES DE CARVALHO .XXX.943.113-XX .88881.098908/2024-01 .PROEXT-PG 2366/2025 .139.825,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/10/2026 .2024NE005477 (C) . .ANDRE LUIZ RODRIGUES ROQUE .XXX.556.108-XX .88881.083090/2024-01 .PIPD 2361/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000920 (C) . .CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO .XXX.043.191-XX .88881.076255/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2376/2025 .200.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005423 (I) . .DANILO HENRIQUE SPADOTI .XXX.565.048-XX .88881.101588/2024-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 2375/2025 .392.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2026 .2024NE005318 (I) . .KAORI KODAMA FLEXOR .XXX.268.687-XX .88881.083096/2024-01 .PIPD 2370/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000919 (C) . .ROSEMARI LORENZ MARTINS .XXX.510.290-XX .88881.083667/2024-01 .PIPD 2367/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000912 (C) . .CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE M E LO .XXX.708.806-XX .88881.083466/2024-01 .PIPD 2371/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000903 (C) . .SELWYN ARLINGTON HEADLEY .XXX.043.334-XX .88881.083440/2024-01 .PIPD 2362/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000902 (C) . .HELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS .XXX.398.875-XX .88881.083106/2024-01 .PIPD 2368/2025 .30.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000908 (C)