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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 307

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900307 307 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ROGERIO DE MESQUITA TELES .XXX.100.081-XX .88881.594768/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 846/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .ROGERIO OTHON TEIXEIRA ALVES .XXX.816.435-XX .88881.927480/2023-01 .PROEXT-PG 1147/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2028 .25/04/2025 . .MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE .XXX.477.802-XX .88881.926848/2023-01 .PROEXT-PG 1234/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2028 .25/04/2025 . .BEATRIZ RONCHI TELES .XXX.949.980-XX .88881.510189/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 797/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO .XXX.350.772-XX .88881.510210/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 826/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .RODRIGO TREVISOLI DORIA .XXX.707.998-XX .88881.927382/2023-01 .PROEXT-PG 1211/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2028 .25/04/2025 . .REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA .XXX.037.011-XX .88881.926839/2023-01 .PROEXT-PG 1204/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2028 .25/04/2025 . .MARCELO CHECHE GALVES .XXX.712.238-XX .88881.761219/2022-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2065/2022 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .BEATRIZ RONCHI TELES .XXX.949.980-XX .88881.510155/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 782/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .MARIANA BORGES BOTURA .XXX.874.205-XX .88881.927409/2023-01 .PROEXT-PG 1262/2024 .DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2028 .25/04/2025 . .GILMARA REGINA LIMA FEIO .XXX.923.582-XX .88881.590119/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 812/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .MARCELO CHECHE GALVES .XXX.712.238-XX .88881.761222/2022-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2064/2022 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO .XXX.350.772-XX .88881.510246/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 827/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO .XXX.697.452-XX .88881.715040/2022-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 879/2022 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO .XXX.087.542-XX .88881.918081/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2846/2023 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .GILMARA REGINA LIMA FEIO .XXX.923.582-XX .88881.590130/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 813/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .BEATRIZ RONCHI TELES .XXX.949.980-XX .88881.510219/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 798/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .MARCELO CHECHE GALVES .XXX.712.238-XX .88881.761221/2022-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2063/2022 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO .XXX.087.542-XX .88881.918082/2023-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2847/2023 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS .XXX.495.052-XX .88881.649378/2021-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 609/2021 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 . .GILMARA REGINA LIMA FEIO .XXX.923.582-XX .88881.590114/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 811/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 31/10/2026 .25/04/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .18.641.263/0001-45 .23038.003630/2025-71 .JACQUES ANTONIO DE MIRANDA - REITOR . .Fundação Universidade Regional de Blumenau .82.662.958/0001-02 .23038.003597/2025-89 .Marcia Cristina Sardá Espindola - REITORA . .ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO .09.688.074/0001-37 .23038.003565/2025-83 .MARIO EDUARDO MOURA SASSONE - REITOR . .Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul .15.461.510/0001-33 .23038.003462/2025-13 .Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo - REITORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ .84.714.682/0001-94 .23038.003437/2025-30 .Alexandre Cidral - Presidente/Reitor . .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA .00.331.801/0004-82 .23038.003403/2025-45 .CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO - REITOR DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARCIO LOURENCO RODRIGUES .XXX.171.787-XX .88881.987392/2024-01 .COFECUB 2360/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000728 (C) . .CARLOS ALBERTO LABATE .XXX.503.366-XX .88881.017677/2024-01 .MOVE 2348/2025 .7.200,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004180 (C) . .TEMISTOCLES AMERICO CORREA CEZAR .XXX.086.460-XX .88881.987192/2024-01 .COFECUB 2352/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000753 (C) . .JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC .XXX.640.374-XX .88881.987266/2024-01 .COFECUB 2358/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000743 (C) . .MARINA DE MORAES MOURAO .XXX.045.566-XX .88881.987376/2024-01 .COFECUB 2353/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000747 (C) . .JEREMIE GARNIER .XXX.355.561-XX .88881.987264/2024-01 .COFECUB 2359/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000733 (C) . .GUILHERME AUGUSTO DE MELO JARDIM .XXX.455.656-XX .88881.986162/2024-01 .PROBRAL 2377/2025 .240.000,00 .DE: 28/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000971 (C) . .ARIADNA VALENTINA DE FREITAS E LOPES .XXX.832.824-XX .88881.987330/2024-01 .COFECUB 2357/2025 .120.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000738 (C) . .DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO .XXX.014.290-XX .88881.987471/2024-01 .COFECUB 2354/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000754 (C) . .DANIEL GUSTAVO BARCI .XXX.071.477-XX .88881.987312/2024-01 .COFECUB 2356/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000734 (C) . .MUNIQUE MASSARO .XXX.572.478-XX .88881.152642/2025-01 .MOVE 2347/2025 .7.200,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000948 (C) . .CICERO RAFAEL CENA DA SILVA .XXX.034.408-XX .88881.987414/2024-01 .COFECUB 2350/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000749 (C) . .JULIANO SOUZA DE ALBUQUERQUE M A R A N H AO .XXX.347.938-XX .88881.964235/2024-01 .PIPC 2378/2025 .240.000,00 .DE: 28/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000953 (C) . .TALES CLEBER PIMENTA .XXX.514.776-XX .88881.003199/2024-01 .BRAFITEC 2351/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000488 (C) . .WAGNER BRANDAO RAMOS .XXX.841.734-XX .88881.003236/2024-01 .BRAFITEC 2349/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000486 (C) . .JULIANA GEREMIAS CHICHORRO .XXX.009.349-XX .88881.987308/2024-01 .COFECUB 2355/2025 .240.000,00 .DE: 25/04/2025 A: 31/12/2028 .2025NE000740 (C)