DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA BASTOS DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 24/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GHEYSA DANIELE PEREIRA MOURA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em 15/07/2024. Vigência: de 24/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: MESTRADO. Data da Assinatura: 24/04/2025 Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCELO VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.006778/2025-14. Dispensa Nº 167/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do centro de apoio ao desenvolvimento tecnológico (cdt), núcleo de inovação tecnológica (nit) da universidade de brasília", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 4.537.451,50. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23006.023086/2023-99. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 07/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor total atualizado correspondente à prorrogação: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23006.003721/2022-31. Pregão. Nº 20/2022. CEDENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CESSIONÁRIA: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/06/2025, com alteração do Item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor total atualizado da concessão correspondente à prorrogação da vigência: R$ 147.943,20. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001- 62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 85/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa E. G. Silva Construções e Comércio LTDA, cujo objeto é execução da obra de construção do colégio de aplicação no campus universitário, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Concede-se o reajuste de preços de 6,3339 % (seis inteiros e três mil, trezentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento), sobre o saldo residual de R$ 9.940.904,16, assim o valor do reajuste será de R$ 629.642,61 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente à primeira anualidade (14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024), conforme índice INCC/FGV. Considerando o último termo aditivo 12/2025 (SEI 1549468) onde consta o valor de R$ 18.485.155,38. Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 19.114.787,99 (dezenove milhões, cento e quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.114.787,99. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 02 (dois) diplomas na data de 08/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON- 1 registro 319; Livro BNT-1 registro 152; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2025 JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23005.023014/2021-90. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.876,38. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003082202566. Objeto: PrEGÃO Nº.: 11/2025 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 28/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 71/2025 PROCESSO N.º 23115.007998/2025-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA BARBIERI WAQUIM. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1443555/2025 PROCESSO N.º 23115.012368/2025-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1442322/2025 PROCESSO N.º 23115.012259/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉRCULES ARAÚJO OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 219/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. EDITAL Nº 76, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Química AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Ciências Naturais .Eric Carvalho Rocha - 1º Lugar Fabio Sousa Queiroz - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23523.054914/2021-20. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.076,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.052835/2024-28. Espécie: CONTRATO Nº 98/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho- EaD Turma 1", que visa capacitar profissionais de segurança do trabalho com vistas às necessidades apresentadas em Mato Grosso. O Projeto será executado pela Faculdade de Engenharia/Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas/FAENG/ UFMT/Campus Várzea conforme Processo