DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lixeiras de coleta seletiva e contêiner/contentor visando atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.052835/2024-28. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho- EaD Turma 1", que visa capacitar profissionais de segurança do trabalho com vistas às necessidades apresentadas em Mato Grosso. O Projeto será executado pela Faculdade de Engenharia/Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas/FAENG/ UFMT/Campus Várzea conforme Processo Administrativo Nº 23108.052835/2024-28/UFMT- 20250001967/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.034.007. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 747.360,00 [setecentos e quarenta e sete mil e trezentos e sessenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 22/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 23/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23108.080859/2022-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 03/2024 a 02/2025, o qual foi registrado 5,05 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.316,71. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico -Tradicional 90001/2025, realizado em 09/04/2025,cuja empresa vencedora foi CNPJ 14.037.533/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA pelo valor R$ 673.347,00 (total).Maiores informaçoes pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2025-UFMS, Processo nº 23104.008859/2025-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rosimeire Aparecida Manoel Seixas. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "MemorIDADE - Oficina de memória para pessoa idosa: compartilhando práticas, saberes e experiências". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5532631, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 40/2025-UFMS, Processo nº 23104.010019/2025-68, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Bruna Moretti Luchesi. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Anais I Simpósio Internacional de Pesquisa e Inovação Científica no Cuidado em Saúde (I SIPICCS) - I encontro Científico de Gestão em Saúde e Segurança do Paciente - I Simpósio Técnico- científico de Enfermagem". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5557397, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 378.712,18. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valores. Vigência: 25/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 104.811,27. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N 063/2025. Processo: 23122.07187/2025-58. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.749.896/0001-09. Partícipe: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA , CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: "o Contrato entre a Prefeitura Municipal de São João del- Rei, a Universidade Federal de São João del Rei e interveniência da Fundação de Apoio a UFMT - Fundação Uniselva, possui a finalidade de propor novas técnicas, metodologias e tecnologias para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) para São João del-Rei, utilizando sensores aerotransportados para melhorar a precisão dos dados territoriais e facilitar a gestão urbana e tributária". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU; Portaria MEC/MCTI nº 186/2024. Valor: R$1.048.680,00 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). VIGENCIA: 28/04/2025 a 28/04/2028. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei: o Prefeito Sr. Aurélio Suenes de Resende. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela Fundação UNISELVA: o Diretor-Geral Prof. Dr. José Jaconias da Silva. Data de assinatura: 28/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23113.009379/2022-88. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência do aditivo: 26/04/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.161,43. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23113.010077/2024-00. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 15.062.235/0003-47 - ELETRO TARTARI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 dias.. Vigência: 29/04/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.994,13. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE––24 DE ABRIL DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Edital em 02/04/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras . .Processo .23113.001575/2025-34 . .Matérias de Ensino .Tecnologia da Construção; Sistemas Estruturais . .Disciplinas .Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . .Ampla Concorrência .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor Pro Tempore