DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 943006/2023 até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, MILTON COELHO DA SILVA NETO, Superintendente Administrativo e Executivo da GERAR, RONNY ES S E R T . Processo n° 19687.104.149/2022-37. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 930076/2022 Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte CNPJ: 52.224.046/0003-50, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 2º andar, Brasília/DF e, OSC: GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, CNPJ: 05.653.393/0001-56, sediado a Rua Senador Accioly Filho, nº 511, Cidade Industrial, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930076/2022 até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 16/04/2025. Signatários: Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, MILTON COELHO DA SILVA NETO, Superintendente Administrativo e Executivo da GERAR, RONNY ES S E R T . Processo n° 19687.104.149/2022-37. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941522/2023. Processo n. º 71000.029996/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941522/2023. Vigência: 27/07/2023 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: AMANDA NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º 71000.043199/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001- 03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021. Vigência: 30/12/2021 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170347 Nº Processo: 17166000034202571. Objeto: Contratação de serviços telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR e Órgãos Clientes (Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima - SRTE/RR).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BELINE SABINO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/04/2025) 170347-00001-2025NE000001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO Nº 743/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 743/2025/PFN de Contragarantia, entre o União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento de Crédito Externo entre o Município de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, publicado no D.O.U nº 77 de 24 de abril de 2025, seção 3, pág. 100. Onde se lê: ... Contrato Nº 743/2024/PFN; Leia-se: .... Contrato Nº 743/2025/PFN.... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD-AC). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de abril de 2025, pela S EA D - AC, e, em 24 de abril de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEAD-AC, CNPJ no 04.034.468/0001-58, Senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Administração do Estado do Acre. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A SRRF03 torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preço n¨ 90004/20025. Adjudicado e Homologado para os seguintes fornecedores: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, item 01, pelo valor total de R$ 98.000,00; FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 09.316.105/0018-77, itens 02 e 04, valor total R$ 406.859,49; FAZEMOS A DIFERENCA LTDA, CNPJ 39.410.382/0001-67, item 06, valor total R$ 340.032,00; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.581.101/0001-39, item 07, valor total R$ 390.600,00; JEB COMERCIO DE ELE T R O N I CO S LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80, itens 08 e 09, valor total R$ 403.881,00. Itens 03 e 05 fracassados. JOSÉ LEANDRO MENEZES PARENTE Agente de Contratação (SIDEC - 28/04/2025) 170010-00001-2025NE000001 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste. O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB. . .I N T E R ES S A D O / S O L I DÁ R I O .P R O C ES S O .C P F/ C N P J . .ADÃO RODRIGUES DA SILVA .11131.720593/2025-11 .296..-59 . .ANTONIO DA CRUZ .11131.721210/2025-22 .558..-34 . .RÔMULO BOTELHO MAGALHÃES .11131.721375/2025-02 .686..-04 . .RONNY YURI FERREIRA LEANDRO .11131.721375/2025-02 .006..-47 FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2025 MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 23/06/2025 até às 21h00 do dia 27/06/2025 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/06/2025 às 09h00 (horário oficial de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30/06/2025 às 10h00 (horário oficial de Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao, "Participar de Leilão Eletrônico", entrar com gov.br CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: RF03-SRRF03- [email protected]. EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço ttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao ALEXANDRE SAMPAIO BORGES Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10469.725218/2023-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/06/2025 a 31/05/2026.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.986,72. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 19615.720463/2022-13. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses, de 06/04/2025 a 05/04/2026. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.560,64. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).