DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1 5 0 5 0 3 1 - 3 7 4 E 8 4 4 8 9 E 7 D 4 5 B FA 2 A 2 1 5 6 8 7 5 3 0 EAC D .Novo Progresso/PA .FAZENDA ALTO DA SERRA - ELIZANDRO VALDUGO M A R CO L A N .ELIZANDRO VALDUGA M A R CO L A N .047..472- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 2 C 1 A 8 2 BA BA 6 3 4 9 0 B B 7 2 3 3 3 3 7 B 5 C 8 B B 3 9 .Novo Progresso/PA .FAZENDA RIO DO PEIXE .JOÃO MARCOS P EG O R A R O .621..771- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 7 4 6 2 1 1 7 8 F 0 3 4 2 7 6 9 A F 2 8 DA 3 3 EA 2 9 2 9 B .Novo Progresso/PA .FAZENDA TERRA SANTA .MARCIO ESTENIO LUZ PINTO .525..203-* . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - AC 9 F 1 3 D 6 3 EC C 4 6 9 3 B D 0 B 7 4 B 0 3 E E 9 8 8 C 3 .Novo Progresso/PA .FAZENDA VITÓRIA - VALCI ALENCAR DA SILVA .VALCI ALENCAR DA SILVA .631..793- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .PA-1505031-30D68578965B479684BE28D107A2D123 .Novo Progresso/PA .SITIO DOIS I R M AO .MARIA SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ .015..011- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - C F 5 6 7 B B E 4 0 0 B 4 6 F FA 7 7 F B 3 E 5 1 0 B C F 5 C 6 .Novo Progresso/PA .SÍTIO BOA SORTE - ADVALDO DA LU Z .ADVALDO DA LU Z .075..039-* . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .PA-1505031-A385D0D352CB469B9905813ED9B97F9D .Novo Progresso/PA .FAZENDA ROTILE .IVANDRO NICOLI .571..471- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .PA-1505031-AEFBCD27EDF8495481801D8407B92C69 .Novo Progresso/PA .SITIO JERUSALEM .SUELI PIRES DE SOUZA .146..758- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .PA-1505031-9B7B064AF0384CE68850BEEB71FB97E4 .Novo Progresso/PA .FA Z E N DA ES T R E L A .EBER DOMINGOS PINTO .068..091-* . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 0 AC 3 8 A E 9 8 5 4 3 4 7 F 4 B 3 2 1 4 5 C C 8 4 A 2 C F D 8 .Novo Progresso/PA .FA Z E N DA TABOCAL I E FIGUEIRA BRANCA I .VALE DA SERRA AG R O P A S T O R I L LT DA .52.494.021/0001-04 . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 0 0 B 7 3 C C 4 4 B 8 D 4 3 D 6 B C A B E 2 0 4 BA 2 C B 1 9 0 .Novo Progresso/PA .SITIO IRAPURU .N I LT O N C H A R AV A .788..112- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 1 0 0 6 1 5 3 6 3 B E 4 4 C 6 A 8 6 C FA F B 4 6 B F F B D 0 2 .Novo Progresso/PA .FAZENDA CANTO DA MATA .SANDRA MARIA NASCIMENTO BA R R O S O .629..271- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 8 2 0 B 8 4 8 9 2 E 5 6 4 0 8 A B 9 8 9 3 EC 8 7 1 4 9 2 2 1 8 .Novo Progresso/PA .FAZENDA NOVA .ERICA DAIANA DA SILVA OLIVEIRA .006..461-* . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 B 4 A 2 B 0 3 4 4 1 0 4 F 6 F 9 9 F 6 F B 2 BAC B 0 7 5 8 B .Novo Progresso/PA .FAZENDA MÃE E FILHA .VANDERLEI JORGE C A L L EG A R O .368..130-. . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 D F 2 E B 7 3 9 3 5 E 4 2 4 A A 5 7 4 3 E 2 FA 2 F D 7 F 4 A .Novo Progresso/PA .FAZENDA OURO BRANCO - FRANCISCO DA S I LV A .FRANCISCO DA S I LV A .420..381- . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 5 0 2 4 B FA 1 6 6 E B 4 4 2 8 A 5 6 1 0 B B F 0 D 5 B E 0 B 6 .Novo Progresso/PA .SÍTIO JATOBÁ .VITORIA SCUR MALINSKI .094..509-* . .02001.010043/2025-85 .CS99U9JY .P A - 1 5 0 5 0 3 1 - D B C 8 5 2 FAC B 3 F 4 E 2 E 9 E 8 2 0 AC 4 4 9 1 D 3 A 0 F .Novo Progresso/PA .FAZENDA UNIÃO .LARISSA HULTMANN DA S I LV A .061..059-* EDITAL Nº 12/2025 - GABIN Processo nº 02001.013854/2020-23 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprova a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país. Resolve: Art. 1º Retifica o EDITAL Nº 9/2025 - GABIN, publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, Seção 3, páginas 100 e 101: Onde se lê: DATA DE INSCRIÇÃO 28 e 29/04/2025, de 10 às 12h e de 14 às 16h Leia-se: DATA DE INSCRIÇÃO 08 e 09/05/2025, de 10 às 12h e de 14 às 16h RODRIGO AGOSTINHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 4/2025 - SUPES-AM Processo nº 02005.000655/2022-87 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste Edital, conforme artigo 15 do Decreto n. 70.235/72. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros esclarecimentos, procurar o Setor de Arrecadação do IBAMA no Amazonas. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . .NOME .CNPJ/CPF .P R O C ES S O .T R I M ES T R E / A N O .V A LO R . .JOEL CORREA DO NASCIMENTO .40.322.388/0001-61 .02005.003670/2024-49 . 1/2021 a 4/2023 .2.279,97 . .MADEIREIRA LABREA LTDA .37.241.030/0001-08 .02005.002659/2024-61 .4/2020 a 4/2023 .3.241,93 . .GREEN AMAZONIA WOODS MANEJO FLORESTAL LTDA .20.745.985/0001-91 .02005.004595/2023-52 .1/2020 a 4/2022 .8.624,56 . .KETLEN MAYRLA SOUSA DE CASTRO .18.546.953/0001-15 .02005.003649/2024-43 .4/2021 a 4/2023 .1.653,76 . .AUTO POSTO MASTER LTDA .02.569.360/0004-87 .02005.002248/2022-12 .1/2020 a 4/2021 .7.455,23 . .JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA .27.593.925/0001-40 .02005.003952/2023-65 .1/2022 a 4/2022 .3.464,43