DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Arthur Robson Maciel e outros de uma casa localizada na Rua Efigênio Sales Vitor, nº 194, Bloco 8, Casa 45, bairro Madre Gertrudes, município de Belo Horizonte/MG, com área de 67,00 m² (sessenta e sete metros quadrados) mais ou menos, inscrita no Cadastro Municipal sob o nº 529011.001.046X, composta de sala, 3 quartos, banheiro, cozinha, varanda, duas passagens, área de serviço e respectivo terreno, com aproximadamente 125,70 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados e setenta decímetros quadrados) mais ou menos. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-Executiva do INSS Belo Horizonte/MG, Sra. Vanessa Carvalho Rodrigues. OUTORGADOS COMPRADORES: Arthur Robson Maciel, Valéria Rocha Maciel, Ana Cristina Maciel Vieira e Elias Natan Maciel. LAVRATURA: 3º Ofício de Notas da Comarca de Belo Horizonte/MG, em 05/02/2025, às fls. 011, do Livro 2956-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Ofício do Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, matrícula nº 10761, livro nº 2, averbação R-14-10761, em 03/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.462546/2022-08. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 [meses], a partir de 27/04/2025 até 27/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/04/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.875,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012380/2024-31. Pregão Nº 90081/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Contratação de Metotrexato 2,5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 7.004.421,06. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.054774/2024-67. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de insulina humana regular 100 u/ml - injetável e insulina humana nph 100 u/ml - injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 285.380.056,80. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 303/2024. Nº Processo: 25000.155465/2023-22. Inexigibilidade. Nº 90180/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Alteração do cronograma de entrega do contrato 303/2024, referente exclusivamente à 4ª parcela.. Vigência: 28/04/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.403.099,02. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 145º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.063442/2023-92. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.431.749,70 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE446285. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 154º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001- 54. PROCESSO: 25000.117342/2023-93. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.436.554,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE446289. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 23/11/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 56/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 25000.043543/2025-17 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Tamara Oliveira Liborio, CPF: *.201.695-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 342/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.043543/2025-17. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.032046/2025-85. Inexigibilidade Nº 328/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 31.355.725/0001-26 - CICLOS - COACHING E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 321 (trezentos e vinte e um) servidores do Ministério da Saúde, no conjunto de Oficinas e Mentorias para o Programa de Desenvolvimento de Líderes do Ministério da Saúde (LideraMS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 237.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 29/8/2024, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 1.180.980,00 (um milhão, cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais), perfazendo no novo valor total contratado de r$ 22.771.116,00 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e dezesseis reais). Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.771.116,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Reajustar a partir 29/8/2024, com o percentual aplicado de aproximadamente 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos), o valor total contratado passará de R$ 2.639.280,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais), para R$ 2.783.647,20 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.647,20. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE No extrato de termo de ajuste Nº 01/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração de valor total do projeto, plano de trabalho e remanejamento de valor entre rubricas, do projeto de apoio denominado "Expansão de linfócitos vírus-específicos para terapia celular em pacientes imunossuprimidos de medula óssea", NUP 25000.156425/2023-06, no Diário Oficial da União Nº 68, de 9 de abril de 2025, seção 3, página 119, onde se lê: "Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001- 85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Alvert Einstein, CNJP Nº 60.765823/0001-30", leia-se "Interessados: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNJP Nº 60.765823/0001-30". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, CNPJ/MF: 75.845.503/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036582/2025-50e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Almeida Lens, pela Secretaria Municipal de Saúde de Centenário do Sul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Céu Azul/PR, CNPJ/MF: 76.206.473/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036618/2025-03 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laise Deline Sperotto do Prado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Céu Azul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.